Foram encontradas 50 questões.
- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
- CPCDa Revelia (arts. 344 a 346)
Distribuída petição inicial de ação de despejo a uma vara de
família da comarca da capital fluminense, procedeu-se ao juízo
positivo de admissibilidade da demanda, determinando-se a
citação do réu.
Nesse cenário, o juízo de família é:
Nesse cenário, o juízo de família é:
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Como regra geral, o prazo para a interposição de recursos pelas
partes é de:
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Configura sentença dotada de aptidão para ensejar a formação
de coisa julgada material a que extingue o feito:
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- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
- CPCdos RecursosDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)
Tomando contato com a petição inicial, o magistrado não só
procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, como
também concedeu a tutela antecipatória de mérito requerida
pelo autor.
No que toca a esse pronunciamento, é correto afirmar que se trata de:
No que toca a esse pronunciamento, é correto afirmar que se trata de:
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Joana propôs ação de separação judicial em face de José, fundada
na violência doméstica por ela sofrida, bem como no fato de seu
marido ter uma relação extraconjugal notória e pública com
outra pessoa.
Nesse cenário, o processo contém:
Nesse cenário, o processo contém:
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Verificada a incapacidade processual do réu, o juiz suspendeu o
processo e designou um prazo para que ele sanasse o vício, o que
restou descumprido.
Nesse sentido, o processo:
Nesse sentido, o processo:
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Dentre os atos processuais abaixo mencionados, aquele em que
se identifica, pela primeira vez, o réu como parte da demanda é:
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João, prefeito municipal, celebrou contrato administrativo com a
sociedade empresária Alfa, cujo sócio-administrador é seu irmão.
Exercendo o chamado controle social da administração pública, o
cidadão José reuniu documentos que revelam que tal
contratação atentou contra a moralidade administrativa, eis que
burlou as regras previstas na lei de licitação e teve valor
superfaturado, tudo com o objetivo de favorecer o irmão do
prefeito.
Na hipótese em tela, já sabendo que o caso ensejará ampla instrução probatória, visando à anulação do contrato administrativo celebrado, José deverá manejar:
Na hipótese em tela, já sabendo que o caso ensejará ampla instrução probatória, visando à anulação do contrato administrativo celebrado, José deverá manejar:
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- Competência no Processo Penal
- Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
- Competência territorial
Durante uma briga, na cidade de São Gonçalo, com a intenção de
lesionar Fernando, Gabriel, morador de Niterói, desferiu um
golpe com pedaço de ferro no rosto do rival. Ocorre que, em
razão da força do golpe, Fernando veio a cair ao chão, batendo a
cabeça em uma pedra, sendo essa a causa eficiente de sua morte. Desesperado com o resultado, Gabriel tentou empreender fuga
sem ser descoberto, mas foi preso em flagrante, em Itaboraí, logo
em seguida, após perseguição policial.
Recebidos os autos, caberá ao promotor de justiça com atribuição oferecer denúncia pelo crime de lesão corporal seguida de morte perante o(a):
Recebidos os autos, caberá ao promotor de justiça com atribuição oferecer denúncia pelo crime de lesão corporal seguida de morte perante o(a):
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Rômulo, empresário de sucesso, foi vítima de crime de calúnia
majorada praticado por Lucas e Renato. Em comunhão de ações e
desígnios, Lucas e Renato afirmaram, na frente de diversas
pessoas, que Rômulo teria praticado um crime de estelionato,
sabendo que tal fato era falso. Descoberta a autoria, Rômulo
procurou seu advogado e informou a intenção de ver os autores
do fato responsabilizados criminalmente, razão pela qual foi
apresentada queixa-crime dentro do prazo legal. Ocorre que,
após a apresentação da queixa e seu recebimento pelo
magistrado, o patrono de Rômulo apresentou petição
informando ao juízo que não mais havia interesse no
prosseguimento da ação penal em desfavor de Lucas, tendo em
vista que este havia se desculpado com o querelante.
Diante da petição, os autos foram encaminhados ao promotor de
justiça para manifestação.
Considerando apenas os fatos narrados, o promotor de justiça, em sua manifestação, deverá esclarecer que:
Considerando apenas os fatos narrados, o promotor de justiça, em sua manifestação, deverá esclarecer que:
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