O estruturalismo, abordagem teórica desenvolvida por Claude Lévi-Strauss, a partir do modelo linguístico de Saussure, conferiu rigor inédito à antropologia do século XX e à pesquisa etnográfica.

Assinale a opção que descreve, corretamente, os pressupostos teóricos de uma abordagem estruturalista.

O conceito de minoria, que se tornou fundamental no vocabulário contemporâneo da luta por direitos, resulta de contribuições de diferentes campos das Ciências Sociais, tais como a Ciência Política, a Sociologia e a Antropologia.

Em uma perspectiva antropológica, uma minoria é definida como um grupo

O conceito antropológico de cultura impõe desafios à sua tradução em políticas públicas devido à sua complexidade. Isso é verdadeiro, especialmente no caso das culturas indígenas, cuja proteção e reconhecimento dependem decisivamente dessas políticas.

Considerando essa relação, assinale a afirmativa correta.

No contato interétnico, o diálogo legítimo pressupõe condições éticas, tais como a simetria entre os interlocutores e a construção consensual das regras. Em diferentes situações de negociação entre o Estado e os povos indígenas, observou-se que nem sempre essas condições foram atendidas.

Assinale a opção em que, no sentido apresentado, a negociação está baseada em um diálogo legítimo.

As mobilizações políticas das populações negras não são historicamente homogêneas, pois, em cada momento e contexto, refletem diferentes horizontes de expectativas.

Assinale a opção que aponta uma característica própria da Frente Negra Brasileira (1931-1938).

A prefeitura de um município brasileiro iniciou uma campanha pelo reconhecimento de uma determinada festividade como patrimônio cultural imaterial.

O evento em questão foi recém-criado pelo Poder Público com o objetivo de movimentar a economia ligada ao turismo e arrecadar recursos para a prefeitura.

Assinale a opção que apresenta o motivo pelo qual essa manifestação não se enquadra no conceito de patrimônio cultural imaterial.

Durante uma reunião do grupo coordenador do FUNEMP, debateu-se a destinação de recursos oriundos de diferentes fontes.

Um membro propôs utilizar parte do saldo para pagamento de gratificações a servidores que se destacaram em projetos institucionais. Outro, questionou se valores provenientes de termos de ajustamento de conduta firmados em face de órgãos públicos estaduais poderiam ser incorporados ao Fundo. Um terceiro indagou se a aquisição de um prédio destinado ao uso compartilhado entre o Ministério Público e outro órgão estadual seria possível com recursos do FUNEMP.

Com base na Lei Complementar nº 366/2006, assinale a afirmativa correta.

Um servidor do MPES foi consultado sobre as regras de funcionamento do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (FUNEMP) e precisou esclarecer dúvidas de gestores sobre a composição do grupo coordenador, o agente financeiro responsável e as finalidades de aplicação dos recursos.

Sobre esse caso, com base na Lei Complementar nº 366/2006, assinale a afirmativa correta.

A área de compras de uma autarquia federal conduziu procedimento licitatório para contratação de serviços de tecnologia da informação. Durante a fase de habilitação, identificou-se que a empresa classificada em primeiro lugar havia apresentado declaração falsa quanto ao cumprimento dos requisitos de habilitação. Paralelamente, outro membro da comissão questionou se seria possível, após a assinatura do contrato, incluir novos serviços não previstos no edital original, argumentando que isso evitaria a abertura de novo processo licitatório.

Sobre o caso apresentado, com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.

Um servidor público federal estável foi submetido à avaliação periódica de desempenho e obteve resultado insatisfatório, devidamente homologado após processo administrativo com contraditório e ampla defesa. Paralelamente, o órgão em que trabalhava enfrentava grave crise fiscal e o Poder Executivo editou lei complementar fixando limite de despesa com pessoal, o que levou à necessidade de redução do quadro funcional. O dirigente do órgão consultou a assessoria jurídica sobre as possibilidades de perda do cargo pelo servidor.

Com base no Art. 37 ao 41 da Constituição Federal, a assessoria jurídica informou corretamente que a estabilidade do servidor