Prova Completa: Advogado do IRB-Brasil (IRB Brasil RE - ESAF

2368072 Ano: 2005
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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Advogado do IRB-Brasil
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Interpretação de TextosCoesão e Coerência

Assinale a opção gramaticalmente correta que dá continuidade coerente e coesa ao seguinte texto:

O recente anúncio do IBGE da melhora da distribuição de renda no país trouxe uma armadilha pouco percebida pela classe média. Embora o Brasil tenha crescido nos últimos anos e gerado milhões de empregos com carteira assinada, as remunerações típicas da classe média não evoluíram. Ou pior, caíram. O avanço da educação nos últimos anos é chave para entender o problema: há muito mais gente qualifi cada disputando as mesmas vagas – e muitas dessas vagas encontram-se em extinção.

(ÉPOCA NEGÓCIOS, 12 de dezembro de 2005, com adaptações)

A

As pesquisas revelaram que os brasileiros mais pobres ganharam algum alento, especialmente com o aumento do número de programas sociais. Embora pouco, sua renda melhorou. Já os mais ricos nem sequer aparecem no estudo. Quem perdeu mesmo foi a classe média.

B

Por isso, em dez anos o ganho médio dos trabalhadores de classe média decresceu 19,4%. Por outro lado, as despesas aumentaram com o peso dos impostos na renda nacional de 20% desde o Plano Real. Só as tarifas públicas tiveram um aumento de 290%.

C

Nesse contexto, seu mercado de trabalho ficou mais competitivo, seja por que o País cresce pouco e gera poucos empregos, seja por que as universidades estão formando mais; o resultado é a queda na renda, especialmente entre as categorias, típicas do meio da escada social.

D

Apesar de os critérios de renda sempre gerem controvérsias, para os institutos de pesquisa uma família que ganha R$ 3.000,00 pode ser considerada de classe média; posto que uma renda familiar desse porte não garante a uma família – sobretudo se ela for grande – o padrão típico de consumo da classe média.

E

Ainda assim, ela perdeu espaço no mercado de trabalho, viu seu salário encolher e as despesas aumentar. Concorre com cada vez mais gente qualificada pelas mesmas vagas e está endividada para manter o padrão de vida do passado.

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2368045 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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Advogado do IRB-Brasil
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Crédito Tributário

A concessão de liminar em mandado de segurança, ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial, em que se discuta a existência de débito tributário,

A

constitui hipótese de extinção do crédito tributário, salvo se a decisão for reformada em instância judicial superior.

B

impede a administração tributária de ter acesso aos livros fiscais do contribuinte.

C

impede que o contribuinte participe de processo licitatório promovido pela Administração Pública.

D

somente pode ser deferida pela autoridade judiciária se precedida do depósito do montante integral do crédito discutido.

E

assemelha-se à isenção e à anistia, no que diz respeito às obrigações acessórias.

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2368033 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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Advogado do IRB-Brasil
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)

Assinale a opção falsa.

A

O direito da personalidade é o direito da pessoa defender o que lhe é próprio, como a vida, a identidade, a liberdade, a imagem, a privacidade, a honra etc.

B

Pessoa idosa poderá sofrer interdição se a senectude originar um estado patológico, retirando-lhe o necessário discernimento para praticar atos negociais.

C

O direito brasileiro não admite a declaração de morte presumida sem decretação de ausência, para, em casos excepcionais, viabilizar o registro do óbito, resolver problemas jurídicos e regular a sucessão causa mortis.

D

O pródigo é considerado, se sofrer interdição, relativamente incapaz, estando privado, sem assistência de curador, da prática de atos que possam comprometer seu patrimônio.

E

O instituto da incapacidade visa proteger os que são portadores de uma defi ciência jurídica apreciável, graduando a forma de proteção.

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2368009 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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Advogado do IRB-Brasil
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Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento

Relativamente às formas de provimento do servidor público, assinale a opção em que o servidor passa a exercer suas atribuições como excedente.

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2368007 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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Advogado do IRB-Brasil
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Licitações

Assinale a única opção verdadeira.

Estão dispensadas da realização de procedimento licitatório:

A

as agências reguladoras, por serem autarquias de regime especial.

B

as fundações públicas, por possuírem natureza jurídica de direito privado.

C

as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica, na venda de bens por ela produzidos em virtude de suas finalidades.

D

as empresas públicas, devido a sua natureza jurídica de direito privado.

E

as agências executivas que firmarem com a União contrato de gestão, nos termos do parágrafo 8 do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

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2367998 Ano: 2005
Disciplina: Inglês (Língua Inglesa)
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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Interpretação de Textos (compreensão)

Read the text below, which is entitled “Avian Influenza (Bird Flu)” in order to answer question:

Avian Infuenza (Bird Flu)
Source: www.iii.org
Dec 2005 (Adapted)

A current influenza outbreak, formally called H5N1 after two distinctive proteins on the flu virus, (but commonly referred to as bird or avian flu), has so far mainly affected birds. However, four countries – Thailand, Vietnam, Indonesia and Cambodia – have reported a total of 120 human cases of the H5N1 flu since 1997. These people are thought to have caught the disease by their contact with infected poultry. There has been no known human-to-human transmission of the virus.

Even if the H5N1 strain does not mutate to infect humans, the economic costs associated with avian flu strains could easily be in the billions if other countries, such as Mexico, impose bans on imported U.S. poultry and U.S. consumers avoid buying domestic poultry. Still, the economic costs are very different from the insurance costs.The following is an overview of two potential types of insurance coverages involved:

Workers Compensation: Workers involved in the handling of poultry could be at risk. Because such an exposure is work-related, workers compensation coverage would apply.

Tort-Related Exposures: If the infected poultry were found to have gotten into the food supply and people become ill as a result, litigation could ensue.

According to the author, insurance costs related to the avian flu

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2367990 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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Advogado do IRB-Brasil
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CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)

Contemplado no sorteio do Consórcio Boa Sorte, Caio adquiriu da concessionária Volvo no Distrito Federal um automóvel. Ao retirá-lo, ocorreu-lhe a idéia de instalar no veículo dispositivo de segurança para evitar furto. Dirigiu-se, então, à Furto Zero, empresa especializada na instalação do equipamento. Feito isso, guardou seu Volvo na garagem de sua casa. Horas mais tarde, dito automóvel foi tomado completamente pelo fogo. Chamado, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal apagou o incêndio e, depois, elaborou laudo. Neste constou a causa do evento como “indeterminada”. Caio procurou a Volvo para cobrar a responsabilidade pelo “incêndio espontâneo”, a qual remeteu a causa à instalação do dispositivo de segurança. Esta empresa, todavia, eximiu-se da responsabilidade alegando que o equipamento era incapaz de produzir incêndio. Esgotados os meios suasórios, a Caio não restou outra opção senão ajuizar ação de indenização contra o(s) responsável(eis). Têm (ou tem) legitimidade passiva ad causam

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2367967 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder de Polícia

Considerando que o poder de polícia pode incidir em duas áreas de atuação estatal, a administrativa e a judiciária, relacione cada área de atuação com a respectiva característica e aponte a ordem correta.

(1) Polícia Administrativa

(2) Polícia Judiciária

( ) Atua sobre bens, direitos ou atividades.

( ) Pune infratores da lei penal.

( ) É privativa de corporações especializadas.

( ) Atua preventiva ou repressivamente na área do ilícito administrativo.

( ) Sua atuação incide apenas sobre as pessoas.