O Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Sobre usucapião especial de imóvel urbano, é possível afirmar que:

Considerando como referência os valores guia de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2005, bem como seus critérios de implementação, de acordo com a Resolução nº 491, de 19 de novembro de 2018, a definição de padrão de qualidade do ar é

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa que visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública. Informe a assertiva que descreve os princípios da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

Conforme o Decreto Federal Nº 11.598/2023, é preciso comprovação no tocante à capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização. No que se refere ao referido Decreto é pertinente afirmar que:

Em 2020, as Nações Unidas declararam os anos de 2021 a 2031 como a Década da Restauração. Esta ação, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), define uma série de estratégias para reunir apoio político, pesquisa científica e força financeira para ampliar massivamente a restauração de ecossistemas degradados. No tocante à Recuperação de vegetação nativa, entende-se que:

O mercado de carbono surgiu a partir da criação da Convenção -Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. Sobre o Mercado do Carbono, é possível considerar que:

A reciclagem é uma ação de suma importância para o desenvolvimento econômico e ambiental, pois é resultado da transformação de resíduos sólidos descartáveis diversos. As Políticas de Desenvolvimento Urbano voltadas para reciclagem descritas na Lei Federal 14.260/2021, predispõem que:

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos-SINIR, é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Apresente a assertiva que descreve as informações técnicas sobre o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos-SINIR.

O Programa Nacional de Logística Reversa é instrumento de coordenação e de integração dos sistemas de logística reversa. Assinale a alternativa que apresenta suas características.

Entendem-se por Educação Ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Marque a alternativa que faz referência aos princípios básicos da Educação Ambiental.