Foram encontradas 60 questões.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: IF Sertão
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: IF Sertão
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, inciso III, alínea "a" do art. 40, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério:
> na educação infantil;
> no ensino fundamental;
> no ensino médio;
> no ensino superior.
É correto afirmar que a redução se dará referente ao efetivo exercício
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Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?
Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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