A busca da fidelização do cliente e o aumento da competitividade no mercado dos alimentos permeiam pela utilização de preceitos, de técnicas e de ferramentas da gestão da qualidade que têm se tornado essenciais para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, dos processos e dos serviços ligados à segurança alimentar.

Nesse contexto, assinale a alternativa que corretamente denomina a norma que versa sobre o trecho: “Requisitos de boas práticas higiênico-sanitárias e controles operacionais essenciais especifica os requisitos de boas práticas e dos controles operacionais essenciais a serem seguidos por estabelecimentos que desejam comprovar e documentar que produzem alimentos em condições higiênico-sanitárias adequadas para o consumo. Aplica-se a todos os estabelecimentos prestadores de serviços que realizam atividades como manipulação, preparação, fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição à venda e entrega de alimentos preparados para o consumo.”

Segundo previsto no Regulamento Técnico para Estabelecimento de Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Produtos na Área de Alimentos (cod 100 à 003.0001), anexo da Portaria do Ministério da Saúde nº 1428, de 26 de novembro de 1993, que, também, versa sobre “Utilizar os instrumentos de controle na área de alimentos, na forma estabelecida, com vistas à integração com os demais Órgãos e Entidades que atuam nessa área, na defesa da saúde pública”, tem-se o “Conjunto de atributos que identifica e qualifica um produto na área de alimentos.”

Especificamente, no contexto dos contaminantes relacionados aos padrões de Identidade e de Qualidade para Produtos na Área de Alimentos, assinale a alternativa que corretamente corresponde ao termo resíduo de praquicida.

Acerca do regime disciplinar dos servidores públicos federais (Lei nº 8.112/1990), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o servidor público poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, pelo período comprovadamente necessário ao alistamento eleitoral, limitado a

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Considerando as disposições relacionadas à Administração Pública Federal previstas na Lei nº 9.784/99, é correto afirmar que, quanto aos processos administrativos,

Francisco foi nomeado para ocupar um cargo público na Administração Pública Federal, tendo ocorrido a sua posse no décimo sexto dia após a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União. Nesse caso, pode-se afirmar que:

O Decreto nº 6.029/2007, que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, prevê que, nas deliberações da Comissão de Ética Pública (CEP), o voto de qualidade será proferido pelo

Francisco de Assis, docente pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de determinado Instituto Federal, em efetivo exercício há mais de dez anos, pretende se candidatar ao cargo de Reitor. Para concorrer ao referido cargo, como não possui título de Doutor, ele deve estar posicionado na(s)

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