Conforme o artigo 5o da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause:

Assinale a alternativa que melhor corresponde ao Programa Saúde da Família.

Analise o texto abaixo:

A partir da foi criado o como estratégia para reverter o modelo de atenção à vigente até então, caracterizado pela exclusão da grande maioria da população, pela ênfase no atendimento médico-assistencial privatista e caráter .

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

Segundo o artigo 16 do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 01/10/2003, ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

A quem caberá conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito?

Segundo o § 2o do artigo 1o da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Sobre os conselhos de saúde, é correto afirmar:

Analise o texto abaixo:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é formado pelo conjunto de todas as ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições , estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das mantidas pelo poder público. iniciativa é permitido participar desse sistema de maneira .

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.

O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em membros.

Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central de pessoal, chama-se:

Os vícios de linguagem ocorrem quando um falante emprega construções que não respeitam as normas da língua padrão (e ele o faz por desconhecê-las ou não se preocupar com elas).

Assinale a alternativa com a frase que não apresenta vício de linguagem.