Assinale a alternativa que corresponde a uma das penas restritivas de direito, previstas no art. 8º da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Acerca da petição inicial e das respostas do réu no procedimento comum, assinale a alternativa correta.

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da competência e da capacidade processual, assinale a alternativa correta.

A respeito da jurisdição e da ação no processo civil, assinale a alternativa correta.

Durante a construção de Brasília, novos núcleos habitacionais foram criados para abrigar os trabalhadores. Em 1956, foi criada a Cidade Livre, posteriormente denominada Núcleo Bandeirante. A Vila Paranoá era um acampamento de trabalhadores, que vieram construir a Barragem do Lago Paranoá, em 1957, e ali permaneceram.

CODEPLAN. Atlas do DF.

Disponível em: <https://codeplan.df.gov.br>. Acesso em: 11 jan. 2024.

Com relação aos primeiros núcleos habitacionais do Planalto Central, assinale a alternativa correspondente aos dois núcleos urbanos que já existiam antes do início da construção de Brasília, em 1956.

O Distrito Federal (DF) surgiu em virtude da transição da capital do País para a Região Centro-Oeste. Os principais objetivos de se levar a capital para o centro do Brasil eram: promover a integração do território, levar desenvolvimento ao interior, proteger a sede do poder de ataques nos litorais e ocupar o amplo território livre na região central.

CODEPLAN. Atlas do DF.

Disponível em: <https://www.codeplan.df.gov.br>. Acesso em: 12 jan. 2024.

No que concerne ao contexto histórico da transição da capital do Brasil para o Planalto Central, assinale a alternativa correta.

Os solos no Distrito Federal (DF) são relativamente planos, com várias profundidades, texturas, porosidades e diferentes níveis de fertilidade. Apresentam cores distintas, que vão de matizes avermelhados até cinza e preto.

CODEPLAN. Atlas do DF.

Disponível em: <https://www.codeplan.df.gov.br/>.

Acesso em: 12 jan. 2024, com adaptações.

A respeito dos solos do DF, assinale a alternativa correta.

Em matéria ambiental, constitui-se competência privativa da união legislar acerca de

Como uma das garantias da liberdade sindical, a Constituição Federal de 1988 consagrou aos trabalhadores o direito fundamental à greve. Quanto ao disposto na legislação acerca do movimento paredista, assinale a alternativa correta.

Conforme previsto entre os artigos 92 e 126 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a configuração do Poder Judiciário no Brasil, assinale a alternativa correta.