Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, a respeito da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.

No que concerne ao teletrabalho, assinale a alternativa correta.

Com vistas à garantia de empregos, a convenção coletiva de trabalho terá prevalência sobre a lei quando dispuser acerca da

Conforme determina o Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em relação ao tema “Métodos de Pesquisa”, assinale a alternativa correta.

Em relação à funcionalidade “sobrestar processo”, nos termos do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.

Com base no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), acerca da funcionalidade que permite duplicar processos, assinale a alternativa correta.

No Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à direita da tela do processo, estão localizados ícones de operações que podem ser realizadas nos processos. Segundo o Manual do Usuário do SEI, o item “Controle de Processos”

Assinale a alternativa que melhor descreve o princípio da prevenção.

Com base na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que indica instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

Nos termos do art. 14 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa correspondente a uma circunstância que atenua a pena.