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Foram encontradas 70 questões.

290704 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Ao tratar das características da Previdência Social brasileira pode-se identificá-la como:

I. financiamento via regime de repartição e solidariedade inter e intrageracional.

II. gestão pública tripartite composta por governo, empregadores e trabalhadores.

III. gestão pública quadripartite com a participação do governo, trabalhadores, empregadores e aposentados/pensionistas.

É correto o que se afirma APENAS em
 

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290700 Ano: 2010
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
A reforma empreendida pelo Estado Brasileiro na década de 90 provocou a
 

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A história começa na Terra: Jake Sully (Sam Worthington) é um soldado que perdeu os movimentos, mas mesmo com essa deficiência aceitou o convite para trabalhar em exploração de minas no Planeta Pandora. Pandora é um local exuberante e hostil. O ar é fatal para os humanos. Existem plantas e criaturas predadoras e perigosas. Os nativos são humanóides azuis com mais de três metros, os Na´vi. Essas adversidades impedem que os exércitos tradicionais tenham sucesso na proteção das minas. Um programa de clones denominado AVATAR, que combina o DNA de humanos e de Na'vi foi criado. O resultado é o clone de um Na'vi que pode preservar a percepção de um humano. O irmão de Jake Sully foi o doador original e controlador de um desses avatares. Mas ele foi morto e a corporação responsável pelo projeto chama Jake para ir a Pandora pilotar o tal corpo, já que ele tem o DNA que combina. Em troca, ele poderá andar novamente. Essa parte do enredo do filme AVATAR que está construído sobre o significado de dois termos essenciais para a história: Pandora e AVATAR. Esses termos referem-se, respectivamente, ao mito
 

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290682 Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente prevendo a participação de diferentes órgãos que devem compor o Sistema de Garantia de Direitos. Nesta linha é correto afirmar que cabe ao
 

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290676 Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
A privação da liberdade para adolescentes em conflito com a lei é aplicada somente nos casos em que o ato infracional seja grave ou de violência à pessoa ou decorra de reiteração de outras infrações graves ou de descumprimento reiterado e injustificável de medida anterior imposta. Nesse caso, é obrigatório para as entidades
 

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290648 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
A Lei nº 12.010/2009 prevê que somente poderá ser deferida a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos da lei quando

I. se tratar de pedido de adoção unilateral.

II. for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha
vínculos de afinidade e afetividade.

III. oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de três anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé.

É correto o que se afirma em
 

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Determinado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do servidor, a ser apurada e punida mediante instauração dos competentes processos pertinentes,
 

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No dia 24 de novembro de 2009, o Correio Brasiliense informava que em breve coletiva à imprensa, o presidente Mahmud Ahmadinejad disse que os dois países procuram resolver os problemas do mundo, combater as injustiças e buscam um mundo livre de armas de destruição em massa, particularmente armas nucleares. Aproveitou para defender, diante do anfitrião, o ingresso do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Indique o trecho de matéria que tem nexo político e geográfico com a notícia acima.
 

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Brasil e Bolívia, em dezembro deste ano, chegaram a um acordo para aumentar a receita boliviana com a exportação de gás natural. No início das negociações, os bolivianos exigiam um reajuste de US$ 4,20 para US$ 5 por milhão de BTU importado pelo Brasil. Porém, esse aumento era considerado, pelos negociadores brasileiros, pouco factível e sem base técnica e econômica. Contudo, a Bolívia queria de qualquer forma aumentar a receita com
a exportação de gás.
(Adaptado de http://ueba.com.br/forum/index.php?showtopic=85030)

A solução encontrada pelos dois países foi
 

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290627 Ano: 2010
Disciplina: Sociologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
... a pobreza maciça e a desigualdade obscena são flagelos tão terríveis dos nossos tempos que devem ser vistas como males sociais tão graves quanto a escravidão e o apartheid.
(Nelson Madela, 2005)

A construção de condições para a diminuição deste quadro de desigualdade é uma das atribuições da Defensoria Pública. O assistente social tem como um dos instrumentos de sua ação profissional a elaboração de parecer social. O parecer social pode ser entendido como:
 

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