Acerca dos direitos inerentes à personalidade, o atual entendimento do Superior Tribuna de Justiça afirma que

Nos termos da CLT, assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte afirmativa:

Elaborada a conta e tornada líquida a sentença, o juízo

Sobre prescrição no processo do trabalho, assinale a alternativa em conformidade com o texto da CLT.

No que se refere às formas de extinção do contrato de trabalho por prazo determinado, sem justa causa, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.

Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre o que dispõe a Lei nº 8.080/90.

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta de acordo com a Lei nº 10.257/01.

A respeito dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar:

Quando se fala em Política Nacional de Resíduos Sólidos, o “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”, é denominado de

De modo a proteger o meio ambiente, vários princípios devem ser amplamente observados pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.

Trata-se do princípio