Considerando as modalidades de licitações estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.

O Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ-V) realizou licitação para a contratação de serviços de limpeza para sua sede. Durante a fase de habilitação do certame, porém, foi constatado que uma das empresas licitantes apresentou atestado de capacidade técnica falso.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 14.133/2021.

Quantos aos atos administrativos, assinale a opção correta.

Acerca das regras aplicáveis aos conselhos de fiscalização profissional, assinale a opção correta.

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, assinale a opção correta.

Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da repartição constitucional de competências, assinale a opção correta.

Um servidor público estável foi alvo de matéria jornalística que reproduziu, sem deturpação, fatos verídicos obtidos licitamente acerca de processo administrativo de que fora parte cinco anos antes. Inconformado, pretendia tutela judicial para obstar a divulgação desses fatos na imprensa, invocando a passagem do tempo.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e de sua interpretação, assinale a opção correta.

Quanto à classificação das constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerada sob os critérios de origem, forma, estabilidade e extensão, é classificada como