Questão 4232082

4232082 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-5

Provas:

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e de sua interpretação, assinale a opção correta.

A concessão de asilo político é ato discricionário.

São cláusulas pétreas a forma federativa de Estado, a República e o Parlamentarismo.

A prevalência dos direitos humanos é fundamento da República.

A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são objetivos fundamentais da República.

São Poderes da República, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

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