O Estado moderno é constituído de três poderes:

Executivo, Legislativo e Judiciário, que podem estar nitidamente separados ou não em função do sistema de governo adotado.

Escolha a opção correta.

Das afirmações a seguir relacionadas com a Lei Orçamentária Anual - LOA, assinale a que não se enquadra nas regras estabelecidas na legislação federal.

Indicando por V a assertiva verdadeira e por F a assertiva falsa, considerando as três sentenças a seguir, assinale a opção correta.

Quanto ao reajuste monetário anual dos planos de assistência à saúde, temos que:

I. o reajuste dos planos individuais é determinado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

II. o reajuste dos planos coletivos é determinado pelas partes contratantes, mas deve ser informado mensalmente à ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

III. o reajuste do seguro saúde é determinado pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.

Indicando por V a assertiva verdadeira e por F a assertiva falsa e considerando as três sentenças abaixo, assinale a opção correta.

Na estruturação dos Planos Previdenciários - BD, temos que:

I. o benefício de aposentadoria só pode ser elaborado no regime de capitalização.

II. o benefício de pecúlio por morte só pode ser elaborado no regime de repartição simples.

III. o benefício de pecúlio por invalidez pode ser elaborado tanto no regime de repartição simples quanto no regime de capitalização.