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Feitas tais considerações, assinale a opção correta.
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João da Silva, servidor público ocupante de um cargo técnico no Distrito Federal - GDF, presta concurso público federal para o cargo de Técnico de Finanças e Controle - TFC, no qual é aprovado. Tendo sido o concurso homologado, João foi logo em seguida nomeado para o cargo ao qual se candidatou tendo, na seqüência, tomado posse e entrado em exercício.
Considerando o texto acima, bem como as disposições da Lei n. 8.112/90, marque a opção que contenha a afirmativa verdadeira.
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Determinado concurso público, destinado a selecionar candidatos a cargos públicos na Administração Federal, teve seu edital publicado em 02/01/2006, com prazo de validade de um ano, prorrogável por igual período. O concurso foi homologado em 03/03/2006. Não houve prorrogação. Determinado candidato aprovado foi nomeado em 01/03/2007, respeitada a ordem de sua classificação. A posse deu-se 30 (trinta) dias depois da nomeação. O exercício ocorreu 15 (quinze) dias depois da posse.
Baseado nos fatos acima narrados, assinale a única opção correta.
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- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDos Direitos e VantagensLicenças, Afastamentos e Concessões
Servidor público federal, em gozo de licença para tratamento da própria saúde, é designado para o exercício de função de confiança.
Acerca do tema, assinale a opção correta.
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Assinale a opção que contemple penalidade que encerra avaliação discricionária do administrador em sua aplicação.
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- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDos Direitos e VantagensGratificações e Adicionais
(1) adicional
(2) gratificação
(3) indenização
( ) Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento.
( ) Pagamentos que possuam relação com o local e a natureza do trabalho.
( ) Ajuda de custo.
( ) Retribuição por encargo de curso ou concurso.
( ) Diárias.
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- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoVacância
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