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Foram encontradas 168 questões.

Todas as atribuições abaixo constituem competência do conselho fiscal das sociedades anônimas, exceto:
 

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Sobre os órgãos de administração das sociedades anônimas, é correto afirmar, exceto:
 

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No âmbito dos administradores das sociedades anônimas, a corporate governance, paulatinamente indissociável da gestão das companhias abertas, e a figura do insider trading, delineada pela doutrina norte-americana, relacionam-se, sobremaneira, a dois deveres, que são, respectivamente:
 

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Na eleição dos conselheiros de administração das sociedades anônimas, é facultado aos acionistas que representem, no mínimo, um décimo do capital social com direito a voto, esteja ou não previsto no estatuto, requerer a adoção de um processo especial de votação, atribuindo-se a cada ação tantos votos quantos sejam os membros do conselho, e reconhecido ao acionista o direito de cumular os votos num só candidato ou distribuí-los entre vários. Esse processo é designado:
 

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O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
 

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A ação que pode ser proposta por qualquer cidadão visando a anulação de atos lesivos ao patrimônio do Distrito Federal é:
 

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Analise os itens a seguir:
I. no sistema brasileiro, os órgãos jurisdicionais são estabelecidos previamente em lei, com caráter de generalidade, sem ser possível criação de tribunais para julgamento de causas individualizadas.

II. o processo é o meio próprio de tutela eminentemente jurisdicional e, de acordo com o fim específico a que se destina, é que se vai dividir em Processo de Conhecimento ou de Cognição, Processo de Execução e Processo Cautelar.

III. como decorrência da igualdade, o contraditório é a manifestação por excelência, significando que as partes devam sempre estar no processo.

IV. a ação é o direito de pedir tutela jurisdicional e a pretensão é o conteúdo da ação. O pedido de tutela jurisdicional é a ação e a reivindicação afirmada, a pretensão.
Assinale a opção correta.
 

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2380221 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: CGU
Assinale a opção correta.
 

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2380220 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: CGU
Assinale a opção incorreta.
 

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2380219 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: CGU
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.
( ) A única hipótese de emancipação judicial, que depende de sentença do juiz, é a do menor com dezesseis anos completos ante o pedido de um dos pais na falta do outro.

( ) Para que se configure a comoriência, faz-se mister que dois ou mais indivíduos faleçam na mesma ocasião e no mesmo lugar, não se podendo averiguar qual deles morreu primeiro.

( ) A pessoa jurídica de direito privado responde como preponente pelos atos de seus empregados ou prepostos (responsabilidade por fato de terceiro), como também pelos de seus órgãos (diretores, administradores, assembleias).

( ) O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel.
 

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