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Na avaliação de imóveis urbanos, imóvel alodial é aquele
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Nos moldes do Decreto Municipal nº 51.714/2010, a respeito da vista do processo administrativo, é correto afirmar que
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O Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil, segundo a legislação vigente, será utilizado para
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Para todo carregamento de cimento asfáltico que chegar à obra, devem ser realizados, entre outros, os seguintes ensaios:
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Nas perícias de engenharia na construção civil, dados, tais como perímetro, relevo, forma geométrica, características de solo e subsolo, dimensões, área e confrontantes, são itens de
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Observe o demonstrativo consolidado geral a seguir.



O demonstrativo consolidado geral apresentado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, referente ao exercício de 2014, refere-se, conforme estabelecido pela Lei nº 4.320/64, ao
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Antonia da Silva é funcionária pública do Município de São Paulo e encontra-se recolhida à prisão em decorrência de pronúncia perante o Tribunal do Júri. Nesta situação, assinale a alternativa correta, com relação à servidora.
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Para que se configure o crime conhecido como “lavagem de dinheiro”, descrito no art. 1º da Lei noº9.613/98, é imprescindível que os ativos “lavados” tenham como origem uma infração penal antedecente. Indaga-se: a lei estabelece um rol taxativo de infrações penais antecedentes?
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Sobre a aceitação de presentes pelos agentes públicos municipais, o Decreto nº 56.130/2015 estabelece que
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Minerva, funcionária pública do Município de São Paulo, aproveitou uma viagem a trabalho para participar de um comício do partido político a que é filiada. Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 56.130/2015, é correto afirmar que a conduta de Minerva
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