estabelecer a metodologia para determinação de custos unitários a serem adotados na precificação dos serviços, em obras e serviços de engenharia, contratados e executados por órgãos públicos, em qualquer esfera da administração pública, considerando as variações regionais de preços de insumos e mão de obra.

elaborar os orçamentos de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos da União, exceto os serviços de infraestrutura de transporte.

estabelecer a metodologia para determinação de custos unitários a serem adotados na precificação dos serviços, em obras e serviços de engenharia, contratados e executados por órgãos públicos, em qualquer esfera da administração pública.

elaborar os orçamentos de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos da União, incluindo os serviços de infraestrutura de transporte.