Acerca das garantias financeiras na comercialização de energia elétrica, associada à liquidação do Mercado de Curto Prazo (MCP), nos termos da Resolução Normativa n. 336/2008 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com a Resolução Normativa n. 336/2008 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a garantia financeira na comercialização de energia elétrica, associada à liquidação do Mercado de Curto Prazo (MCP), pode ser constituída pelos seguintes ativos financeiros, EXCETO

Acerca do conselho de administração do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE), nos termos da Resolução n. 102/2002, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a afirmativa INCORRETA.

Acerca da composição do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE), nos termos da Resolução n. 102/2002, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a afirmativa INCORRETA.

Acerca do desligamento de um Agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), assinale a afirmativa CORRETA, nos termos do Resolução Normativa 109/2004 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Acerca dos contratos de adesão, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), assinale a afirmativa CORRETA.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), são nulas de pleno direito as seguintes cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços, EXCETO

Assinale a afirmativa CORRETA acerca da cobrança de dívidas e dos bancos de dados e cadastros de consumidores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Acerca das práticas abusivas na relação de consumo, analise as afirmativas a seguir, assinalando a CORRETA, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90).

Sobre a oferta e a publicidade, analise as afirmativas a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), e assinale a CORRETA.