São direitos básicos do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), EXCETO

Sobre o contrato de fiança, assinale a afirmativa INCORRETA nos termos do Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002).

Acerca do contrato de mandato, assinale a afirmativa CORRETA, nos termos do Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002).

Nos termos do Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), assinale a afirmativa CORRETA acerca da extinção dos contratos.

Nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406/2002), assinale a afirmativa CORRETA, acerca da formação dos contratos.

Considera-se funcionário público para fins penais, nos termos do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei n. 2.848/40), EXCETO

Acerca do pregão – modalidade de licitação prevista na Lei n. 10.520/2002 –, assinale a afirmativa CORRETA.

Acerca do conceito de licitação, assinale a afirmativa CORRETA.

O caput do art. 37, da Constituição da República dispõe:

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...]”

Com relação aos princípios constitucionais que informam a administração pública, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito das autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas, assinale a afirmativa CORRETA.