A seção II do capítulo II da Constituição Federal de 1988 trata dos Orçamentos cujos instrumentos compreendem o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)

Em relação a tais elementos, é correto afirmar que

Em relação à competência para emissão monetária, assinale a afirmativa incorreta.

Em relação aos instrumentos de planejamento e orçamento, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), é correto afirmar que

Após ser notificada da constituição do crédito tributário em razão do surgimento de obrigação tributária com a prática do fato gerador do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), a sociedade empresária Alfa requereu a instauração de processo administrativo fiscal, no qual sustentava que certos bens que adquirira foram destinados ao seu ativo permanente, o que lhe asseguraria o direito ao crédito do ICMS.

Com o objetivo de viabilizar uma cognição exauriente, requereu a promoção de uma diligência em seu estabelecimento bem como a realização de perícia, com a correlata comprova;ão de suas alegações. Para sua surpresa, foi informada da necessidade de promover o recolhimento de uma taxa, prevista em lei, destinada a custear a diligência e a perícia que requerera.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação à~ cobrada da sociedade empresária Alfa, que

O Secretário de Fazenda do Estado Alfa solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade desse ente federativo conferir tratamento tributário ao ato cooperativo, praticado pelas sociedades cooperativas, que se mostrasse adequado às suas características, isentando-as, pela via legislativa, do recolhimento de certo imposto de competência estadual, que não era o imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Ao realizar a análise do caso, a assessoria constatou inexistir lei complementar federal sobre a matéria, e concluiu, corretamente, à luz da Constituição Federal de 1988, que

Uma sociedade empresária mensura os seus instrumentos financeiros ao valor justo.

A mensuração do valor justo presume que a transação para a venda destes ativos ocorre, em primeiro lugar, no mercado

As Cias Alfa e Beta apresentavam os seguintes balanços patrimoniais em 31/12/2022:

Em janeiro de 2023, a Cia Beta vendeu todo o seu estoque para a Cia Alfa por R$5.000 à vista. Em junho deste ano, a Cia Alfa vendeu 80% do estoque para terceiros por R$ 8.000 à vista. Assinale a opção que indica o saldo em Investimentos no balanço patrimonial da Cia Alfa em 31/12/2023, considerando apenas estes fatos.

As Cias A e B apresentavam os seguintes balanços patrimoniais em 31/12/2022:

Em janeiro de 2023, a Cia A adquiriu, à vista, 80% de participação da Cia B, por R$ 52.000. Na data, o terreno e a marca da Cia B apresentavam valor justo de, respectivamente, R$ 35.000 e R$ 10 000.

Assinale a opção que indica o saldo da conta Participação de não Controladores, no balanço patrimonial consolidado, após a compra da participação, admitindo a ampla apresentação do ~or justo.

A Demonstração do Valor Adicionado tem por finalidade ev1denc,ar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição durante determinado período.

Em 2022, a Demonstração do Valor Adicionado de uma entidade apresentava, entre os seus saldos, os seguintes:

• Receita com a venda de mercadorias: R$200.000
• Receitas financeiras: R$ 15.000
• Custos das mercadorias vendidas: R$80.000 o
• Remuneração de pessoal: R$30.000
• Remuneração de capitais de terceiros através de juros: R$8.000
• Remuneração de capitais de terceiros através de aluguel: R$20.000.
• Serviços de terceiros: R$12.000
• Resultado de equivalência patrimonial: R$27.000
• Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa: R$4.000
• Perda por recuperabilidade de ativos: R$18.000.
• Depreciação: R$25.000

Assinale a opção que indica os Insumos Adquiridos de Terceiros, apresentados na Demonstração do Valor Adicionado da entidade em 31/ 12/2022.

A Cia X é controladora das Cias Y e Z.

Em 2022, a Cia X realizou três com a Cia Y mas não com a e Cia Z. Ainda, realizou transações com a Cia W, que é independente.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1)Divulgação sobre Partes Relacionadas, deve haver divulgação em notas explicativas do(s) relacionamento(s) da Cia X com