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4221695 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Ao subsidiar uma política institucional de equidade, uma analista distingue dois níveis de tratamento do princípio da igualdade. O primeiro limita-se a vedar formalmente a discriminação, tratando todos de modo idêntico. O segundo atua para corrigir desigualdades historicamente acumuladas entre grupos, mediante tratamento diferenciado e, em regra, temporário em favor de grupos sub-representados. Esse segundo nível — respaldado pela ordem constitucional e pelo entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das cotas — corresponde à noção de:
 

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4221694 Ano: 2026
Disciplina: Psicologia
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Em um setor, uma servidora é submetida, de forma repetida e prolongada, a situações de humilhação, isolamento e desqualificação pública por parte de uma chefia, com efeitos sobre sua saúde psíquica e sua dignidade. Uma analista, ao elaborar parecer sobre o caso para uma equipe multiprofissional, identifi ca o fenômeno conforme a literatura de saúde do trabalhador. Tratase de:
 

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4221693 Ano: 2026
Disciplina: Sociologia
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE

Leia o trecho a seguir.

Enunciado 4614956-1

Gabriel Milaré. Entenda o conceito de ‘homem cordial’ na sociologia brasileira. 29 dez. 2025. Disponível em: https://enem.com.br/2025/12/29/homem-cordial/. Acesso em: 2 jun. 2026.

“Dentro de sua principal obra, ‘Raízes do Brasil’ (1936), Sérgio Buarque de Holanda, em um capítulo denominado ‘Homem Cordial’, defende a tese de que este seria o brasileiro: um ser que prioriza a cordialidade. […] Segundo a historiadora Lilia Schwarcz, essa afirmação teria assombrado Sérgio Buarque por toda sua vida, porque desvirtuou-se o conceito de ‘cordialidade’ ao afirmar que o brasileiro seria, portanto, amigável e bondoso. […] Nas décadas de 1930 e 1940, com o projeto nacionalista varguista em voga, esse conceito de cordialidade brasileira foi muito desvirtuado para algo positivo à brasilidade, mas que em nenhum momento Sérgio Buarque de Holanda teria afirmado isso em sua obra.”

Em um debate sobre cultura administrativa brasileira, um participante elogia o “homem cordial” como sinônimo de gentileza e cortesia no trato público. Uma analista discorda dessa leitura e remete a obra original para sustentar sua objeção, em diálogo com Raymundo Faoro. Considerado o sentido que Sérgio Buarque atribui ao termo em Raízes do Brasil, a correção da analista se justifica porque o “homem cordial”:

 

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4221692 Ano: 2026
Disciplina: Sociologia
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Após reunir transcrições de entrevistas e documentos institucionais, uma analista organiza o material em categorias, define unidades de registro, quantifica a frequência de temas e infere significados a partir do contexto de ocorrência, num procedimento sistemático e replicável de tratamento do material textual. Esse conjunto de procedimentos, sistematizado por Laurence Bardin, denomina-se:
 

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4221691 Ano: 2026
Disciplina: Sociologia
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Uma analista precisa captar não apenas opiniões individuais, mas a forma como significados são negociados na interação entre servidores de diferentes setores a respeito de uma nova política interna. Para isso, organiza encontros de pequenos grupos, conduzidos por um moderador com roteiro semiestruturado, estimulando o debate e a controvérsia entre os presentes. A técnica que melhor atende a esse objetivo, por privilegiar a dimensão coletiva e interacional da produção de sentidos, é o(a):
 

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4221690 Ano: 2026
Disciplina: Sociologia
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Ao planejar um diagnóstico social sobre a evasão em um programa institucional, uma analista combina um levantamento por amostra, para dimensionar a magnitude e os perfis associados à evasão, com entrevistas em profundidade, para compreender os motivos e as experiências dos participantes. Ao justificar o desenho, ela recorre à posição de Maria Cecília de Souza Minayo a respeito da relação entre as abordagens quantitativa e qualitativa. Essa posição sustenta que tais abordagens devem ser entendidas como:
 

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4221689 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em procedimentos do Ministério Público Eleitoral contabilizados até novembro de 2022, o Brasil registrou, em média, sete casos de violência política de gênero a cada trinta dias. No Ceará, a Assembleia Legislativa mantém Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero dedicada ao tema. Tipificada pela Lei nº 14.192/2021, a violência política de gênero é tecnicamente compreendida como uma conduta que:
 

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4221688 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
No tratamento institucional de divergências, um analista distingue dois métodos consensuais. No primeiro, um terceiro imparcial facilita o diálogo, sem decidir, para que as próprias partes construam a solução, sendo especialmente indicado quando há vínculo continuado entre elas. No segundo, um terceiro também facilita o acordo, mas pode sugerir soluções, sendo típico de partes sem vínculo anterior. Conforme o marco legal brasileiro da autocomposição, esses métodos são, respectivamente:
 

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4221687 Ano: 2026
Disciplina: Sociologia
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Ao subsidiar a tomada de decisão diante de divergências entre setores, um analista recusa a ideia de que todo conflito seja uma patologia a ser suprimida. Apoiando-se na tradição que remonta a Georg Simmel e foi sistematizada por Lewis Coser, o analista argumenta que o conflito, sob certas condições, cumpre funções sociais positivas. Entre as funções do conflito social destacadas por essa perspectiva, inclui-se:
 

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4221686 Ano: 2026
Disciplina: Administração Pública
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE

Leia o trecho a seguir.

Enunciado 4614949-1

Equipe da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Alece - Foto: Pedro Albuquerque / Alece

“A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) conquistou o Selo A3P 2024, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). […] O Selo A3P leva em consideração os seguintes eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, compras públicas sustentáveis e construções sustentáveis.”

Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/index.php/noticias/50568-em-reconhecimento-pelas-praticas-sustentaveis-alece-ganha-o-selo-a3p. Acesso em: 3 jun. 2026.

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente voltado à incorporação de critérios socioambientais à rotina dos órgãos dos três poderes. Em um parecer técnico que avalie a implementação dessas ações em um órgão legislativo, o foco da análise deve recair, principalmente, sobre:

 

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