Foram encontradas 70 questões.
Atenção nas definições a seguir, que dizem respeito ao nome empresarial.
I. O nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, não pode ser conservado na firma social.
II. O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
III. A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação
IV. A sociedade anônima opera sob denominação designativa do objeto social, integrada pelas expressões "sociedade anônima" ou "companhia", por extenso ou abreviadamente, não podendo constar da denominação nome de acionista.
Quantas definições estão corretas?
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Os planos de benefícios de entidades fechadas, segundo a Lei Complementar Federal nº 109/01, deverão prever os institutos abaixo, observadas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e fiscalizador:
I. Portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano.
II. Benefício proporcional diferido, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade.
III. Faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos em normas regulamentares.
IV. Resgate da totalidade das contribuições vertidas ao plano pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo, na forma regulamentada.
Estão corretos quantos incisos?
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Assinale a alternativa incorreta sobre legislação industrial.
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E incorreto afirmar que a licitação será dispensada, conforme determina o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo da ABDI:
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Para o estabelecimento da relação interinstitucional com os parceiros da ABDI, adotam-se as seguintes definições do Regulamento de Convênios da ABDI, exceto:
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E incorreto afirmar, a respeito dos princípios que regem o Regulamento de Convênios da ABDI:
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São competências do Conselho Deliberativo definidas no Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, exceto:
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Aponte a alternativa incorreta, de acordo com o Código Tributário Nacional.
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Analise com atenção as afirmações, todas provenientes do texto da Lei Federal nº 8.212/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social.
I. Não integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei Federal nº 8.212/91, exclusivamente, todos os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais.
II. Na arrecadação e no recolhimento das contribuições previdenciárias, a empresa é obrigada a arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço ou não, não podendo descontá-las de suas respectivas remunerações.
III. A empresa é obrigada a prestar à Secretaria da Receita Federal do Brasil todas as informações cadastrais, financeiras e contábeis de seu interesse, na forma por ela estabelecida, bem como os esclarecimentos necessários à fiscalização.
IV. É facultado aos órgãos competentes, antes de ajuizar a cobrança da dívida ativa de contribuição social, promover o protesto de título dado em garantia, que será recebido pro solvendo.
Estão corretos os incisos:
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A vacância das funções de conselheiro é determinada pelo Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, sendo realizada por dois terços de seus membros. Assinale a alternativa incorreta sobre a motivação da vacância das funções de conselheiro.
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