Segundo a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as unidades de conservação são divididas em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Sobre esses grupos, o Refúgio de Vida Silvestre integra o grupo das Unidades de Proteção Integral, cujo objetivo básico é:

Maglischo (1999) destaca que o nado borboleta conta com algumas etapas de execução, como é o caso da varredura para fora, que tem a característica de ser:

Mobilizada na realização do reboque do nadador cansado, a pernada de peito apresenta relevante propulsão. A realização de tal movimento, segundo Colwin (2000), conta com quatro fases, sendo a primeira a recuperação e a última o deslize. As demais fases são:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a doutrina da proteção integral e assegura o direito à educação como instrumento de desenvolvimento pessoal, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho. No que se refere ao direito à educação nele previsto, é verdadeira a seguinte afirmativa:

Nos casos de castigos físicos e de tratamentos cruéis ou degradantes, ao prever o encaminhamento do responsável a programas de orientação, tratamento psicológico ou programas de proteção à família, o Estatuto da Criança e do Adolescente demonstra que a atuação do Estado busca:

A Lei nº 14.811/2024 instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares e promoveu alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira sobre essa lei é a seguinte:

Os riscos associados à praia são diversos. Alguns são permanentes, ou seja, nunca mudam de lugar e uma vez conhecidos podem ser evitados. Outros riscos são variáveis e exigem cuidado e atenção do banhista, para que, quando identificados, seja evitado um afogamento. A alternativa que apresenta um risco permanente na praia é a seguinte:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta de educação bilíngue de surdos terá início:

Uma escola recebeu a família de um estudante com deficiência intelectual interessada em matriculá-lo na unidade. Antes mesmo de conhecer suas necessidades educacionais, a equipe gestora informou à família que ele seria encaminhado para uma classe especial, em outra escola, por entender que esse seria o ambiente mais adequado para o seu desenvolvimento. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, essa decisão:

Uma rede de ensino pretende ampliar a oferta da educação especial, mas decide concentrar seus investimentos apenas na ampliação de vagas, sem prever ações voltadas à permanência, ao atendimento educacional especializado ou à aprendizagem dos estudantes. À luz do Objetivo 10 do Plano Nacional de Educação, essa decisão: