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4104156 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

No que concerne à apresentação das demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes, em conformidade com o disposto nas NBC TSP pertinentes.

Sempre que uma controladora perder o controle de uma controlada, ela deve manter o reconhecimento dos ativos e passivos da ex-controlada em seu balanço patrimonial consolidado até a alienação total das cotas remanescentes, devendo estas ser avaliadas pelo seu custo histórico de aquisição.

 

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4104155 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

Em determinado município potiguar, há um complexo hospitalar que opera duas unidades distintas: uma unidade de pronto atendimento (UPA), que oferece atendimento 100% gratuito à população e cujos aparelhos de raios X são usados exclusivamente para serviços sociais; uma ala anexa de convênios e estacionamento pago, que atende planos de saúde privados e na qual se cobra pelo estacionamento, a fim de se gerar receita para abater os custos do hospital. Em 2025, uma enchente danificou severamente o subsolo do hospital, onde ficam os equipamentos de imagem da UPA e as máquinas de controle do estacionamento. Ambos continuam funcionando, mas com capacidade reduzida e custo de manutenção elevado.

A partir da situação hipotética precedente e tendo como base as NBC TSP relativas à redução ao valor recuperável de ativos geradores e não geradores de caixa, julgue os itens subsequentes.

Uma vez que as máquinas de controle do estacionamento representam ativos geradores de caixa, o valor recuperável das unidades danificadas deve ser definido a partir do maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso.

 

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4104154 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

Em determinado município potiguar, há um complexo hospitalar que opera duas unidades distintas: uma unidade de pronto atendimento (UPA), que oferece atendimento 100% gratuito à população e cujos aparelhos de raios X são usados exclusivamente para serviços sociais; uma ala anexa de convênios e estacionamento pago, que atende planos de saúde privados e na qual se cobra pelo estacionamento, a fim de se gerar receita para abater os custos do hospital. Em 2025, uma enchente danificou severamente o subsolo do hospital, onde ficam os equipamentos de imagem da UPA e as máquinas de controle do estacionamento. Ambos continuam funcionando, mas com capacidade reduzida e custo de manutenção elevado.

A partir da situação hipotética precedente e tendo como base as NBC TSP relativas à redução ao valor recuperável de ativos geradores e não geradores de caixa, julgue os itens subsequentes.

Como há evidências de danos severos aos ativos do complexo hospitalar, devem-se estimar os valores recuperáveis de serviço dos equipamentos de imagem da UPA, ainda que eles sejam ativos não geradores de caixa.

 

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4104153 Ano: 2026
Disciplina: TI - Ciência de Dados e BI
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

Julgue os itens a seguir, relacionados à integração de Big Data e inteligência artificial, bem como a ferramentas de migração.

Sistemas de inteligência artificial executados em infraestrutura de nuvem prescindem da utilização de armazenamento distribuído, pois os modelos de IA processam dados diretamente na memória dos nós de processamento sem necessidade de acesso a dados persistidos.

 

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No que se refere à legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue os itens seguintes.

Estão entre os critérios de julgamento no modelo de licitação por concorrência: menor preço, melhor técnica, maior retorno econômico.

 

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O Código Filipino passou a vigorar em Portugal e em suas possessões ultramarinas a partir da sua primeira impressão e promulgação, ocorridas por volta de 1603. O documento guardava certas especificidades ideológicas que podem estar relacionadas, entre outros fatores, às mudanças propostas e aceitas pelos reis católicos com a promulgação das reformas da Igreja Católica acordadas no Concílio de Trento (1546-1562).

Além de incorporar os assentos morais cristãos acordados no Concílio, o Código Filipino foi produzido também para responder às inquietações dos administradores e funcionários monárquicos e aos próprios ditames do rei acerca das novas possessões coloniais.

Thiago Alves Dias. O Código Filipino, as Normas Camarárias e o comércio: mecanismo de vigilância e regulamentação comercial na Capitania do Rio Grande do Norte. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 34, n.º 68, 2014, p. 215-216 (com adaptações).

Tendo como referência inicial as informações apresentadas no texto anterior, julgue os seguintes itens, acerca de aspectos históricos da capitania do Rio Grande.

As vilas da capitania do Rio Grande foram estabelecidas preferencialmente longe dos aldeamentos indígenas, a fim de que fosse garantida a segurança dos administradores e funcionários monárquicos.

 

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4104150 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

Considerando o que dispõem as NBC TSP acerca de estoques e ativo imobilizado, julgue os itens que se seguem.

Mesmo que o valor residual de um ativo se torne superior ao seu valor contábil, a entidade deve continuar reconhecendo a depreciação anual para garantir a observância do princípio da competência até o fim da vida útil do ativo.

 

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O Código Filipino passou a vigorar em Portugal e em suas possessões ultramarinas a partir da sua primeira impressão e promulgação, ocorridas por volta de 1603. O documento guardava certas especificidades ideológicas que podem estar relacionadas, entre outros fatores, às mudanças propostas e aceitas pelos reis católicos com a promulgação das reformas da Igreja Católica acordadas no Concílio de Trento (1546-1562).

Além de incorporar os assentos morais cristãos acordados no Concílio, o Código Filipino foi produzido também para responder às inquietações dos administradores e funcionários monárquicos e aos próprios ditames do rei acerca das novas possessões coloniais.

Thiago Alves Dias. O Código Filipino, as Normas Camarárias e o comércio: mecanismo de vigilância e regulamentação comercial na Capitania do Rio Grande do Norte. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 34, n.º 68, 2014, p. 215-216 (com adaptações).

Tendo como referência inicial as informações apresentadas no texto anterior, julgue os seguintes itens, acerca de aspectos históricos da capitania do Rio Grande.

O Código Filipino estabeleceu, nas capitanias donatárias, incluída a do Rio Grande, a obrigatoriedade de emissão de licenças para o exercício profissional e a atividade comercial.

 

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4104148 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

Considerando o que dispõem as NBC TSP acerca de estoques e ativo imobilizado, julgue os itens que se seguem.

O resultado apurado na baixa de um item do ativo imobilizado, seja ele um ganho ou uma perda, deve ser incluído na apuração do resultado do período quando o item for desreconhecido.

 

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4104147 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

Considerando o que dispõem as NBC TSP acerca de estoques e ativo imobilizado, julgue os itens que se seguem.

Quando forem mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório, os estoques devem ser mensurados pelo maior valor entre o custo e o valor realizável líquido.

 

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