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Certa secretaria estadual de mobilidade urbana instituiu o Plano Estratégico Mobilidade 2030, com o objetivo de reduzir congestionamentos, ampliar o uso do transporte público e melhorar a qualidade ambiental nas cidades do estado.
Durante a elaboração do plano, a equipe técnica realizou uma análise SWOT, tendo identificado como força a existência de infraestrutura básica de transporte público, como fraqueza o crescimento acelerado da frota de veículos particulares, como oportunidade a disponibilidade de financiamento internacional para mobilidade sustentável e como ameaça a baixa integração entre modais de transporte.
Com base nessa análise, foi definido o mapa estratégico, estruturado conforme a metodologia BSC (balanced scorecard).
Após a elaboração do mapa estratégico, a secretaria realizou uma oficina técnica para priorização das iniciativas estratégicas do plano. Para isso, a equipe utilizou a matriz GUT, tendo atribuído pontuações aos principais problemas identificados no diagnóstico estratégico, entre os quais, baixa integração entre modais de transporte, deficiência de infraestrutura cicloviária e falta de capacitação técnica de gestores municipais.
Posteriormente, para detalhar a implementação das iniciativas priorizadas, a equipe elaborou planos de ação por meio da ferramenta 5W2H, tendo definido responsáveis, prazos, métodos de execução e estimativas de custos das ações previstas no plano.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsecutivos, em relação a planejamento estratégico, BSC e ferramentas de análise organizacional.
As metas relacionadas à redução do tempo de deslocamento urbano e à integração entre modais de transporte são exemplos de iniciativas estratégicas conforme a metodologia BSC, uma vez que descrevem as ações que deverão ser executadas para atingir os objetivos organizacionais.
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Um governo estadual brasileiro instituiu determinado programa voltado à redução das desigualdades socioeconômicas em municípios com baixo índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM).
A iniciativa surgiu após mobilização de organizações da sociedade civil e de conselhos municipais de assistência social, que pressionaram o governo a incluir o tema da desigualdade territorial na agenda pública.
O programa foi estruturado em parceria com prefeituras e organizações da sociedade civil, envolvendo transferências intergovernamentais, capacitação de gestores municipais e implementação de projetos locais voltados à geração de renda, ao acesso a serviços públicos e ao fortalecimento da participação comunitária.
Para acompanhar os resultados do programa, o governo estadual instituiu um sistema de monitoramento baseado em indicadores sociais e econômicos, bem como avaliações periódicas conduzidas por universidades públicas.
Além do sistema de indicadores sociais e das avaliações conduzidas por universidades públicas, o governo estadual determinou que a expansão do programa fosse precedida por estudos econômicos que comparassem diferentes estratégias de intervenção pública. Entre as metodologias adotadas, estavam a análise custo-benefício e a análise custo-efetividade, utilizadas em conjunto para orientar decisões sobre a ampliação do programa para novos municípios.
A partir desse caso hipotético, julgue os próximos itens, relativos ao ciclo de políticas públicas, ao planejamento governamental e à avaliação de políticas públicas.
A utilização simultânea das análises custo-benefício e custo-efetividade indica que o governo busca comparar diferentes alternativas de intervenção pública a partir de metodologias equivalentes de avaliação econômica, ambas baseadas na mensuração monetária dos benefícios sociais produzidos pela política implementada.
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Um governo estadual brasileiro instituiu determinado programa voltado à redução das desigualdades socioeconômicas em municípios com baixo índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM).
A iniciativa surgiu após mobilização de organizações da sociedade civil e de conselhos municipais de assistência social, que pressionaram o governo a incluir o tema da desigualdade territorial na agenda pública.
O programa foi estruturado em parceria com prefeituras e organizações da sociedade civil, envolvendo transferências intergovernamentais, capacitação de gestores municipais e implementação de projetos locais voltados à geração de renda, ao acesso a serviços públicos e ao fortalecimento da participação comunitária.
Para acompanhar os resultados do programa, o governo estadual instituiu um sistema de monitoramento baseado em indicadores sociais e econômicos, bem como avaliações periódicas conduzidas por universidades públicas.
Além do sistema de indicadores sociais e das avaliações conduzidas por universidades públicas, o governo estadual determinou que a expansão do programa fosse precedida por estudos econômicos que comparassem diferentes estratégias de intervenção pública. Entre as metodologias adotadas, estavam a análise custo-benefício e a análise custo-efetividade, utilizadas em conjunto para orientar decisões sobre a ampliação do programa para novos municípios.
A partir desse caso hipotético, julgue os próximos itens, relativos ao ciclo de políticas públicas, ao planejamento governamental e à avaliação de políticas públicas.
A descentralização administrativa associada à participação dos municípios na implementação das ações governamentais caracteriza arranjo institucional no qual os governos locais passam a gozar de primazia decisória sobre a execução das políticas públicas, cabendo ao governo estadual as funções complementares de financiamento e apoio técnico.
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Um governo estadual brasileiro instituiu determinado programa voltado à redução das desigualdades socioeconômicas em municípios com baixo índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM).
A iniciativa surgiu após mobilização de organizações da sociedade civil e de conselhos municipais de assistência social, que pressionaram o governo a incluir o tema da desigualdade territorial na agenda pública.
O programa foi estruturado em parceria com prefeituras e organizações da sociedade civil, envolvendo transferências intergovernamentais, capacitação de gestores municipais e implementação de projetos locais voltados à geração de renda, ao acesso a serviços públicos e ao fortalecimento da participação comunitária.
Para acompanhar os resultados do programa, o governo estadual instituiu um sistema de monitoramento baseado em indicadores sociais e econômicos, bem como avaliações periódicas conduzidas por universidades públicas.
Além do sistema de indicadores sociais e das avaliações conduzidas por universidades públicas, o governo estadual determinou que a expansão do programa fosse precedida por estudos econômicos que comparassem diferentes estratégias de intervenção pública. Entre as metodologias adotadas, estavam a análise custo-benefício e a análise custo-efetividade, utilizadas em conjunto para orientar decisões sobre a ampliação do programa para novos municípios.
A partir desse caso hipotético, julgue os próximos itens, relativos ao ciclo de políticas públicas, ao planejamento governamental e à avaliação de políticas públicas.
A inclusão da desigualdade territorial na agenda governamental, motivada pela mobilização de organizações da sociedade civil e de conselhos municipais de assistência social, corresponde à etapa de construção da agenda no ciclo da referida política pública.
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Um governo estadual brasileiro instituiu determinado programa voltado à redução das desigualdades socioeconômicas em municípios com baixo índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM).
A iniciativa surgiu após mobilização de organizações da sociedade civil e de conselhos municipais de assistência social, que pressionaram o governo a incluir o tema da desigualdade territorial na agenda pública.
O programa foi estruturado em parceria com prefeituras e organizações da sociedade civil, envolvendo transferências intergovernamentais, capacitação de gestores municipais e implementação de projetos locais voltados à geração de renda, ao acesso a serviços públicos e ao fortalecimento da participação comunitária.
Para acompanhar os resultados do programa, o governo estadual instituiu um sistema de monitoramento baseado em indicadores sociais e econômicos, bem como avaliações periódicas conduzidas por universidades públicas.
Além do sistema de indicadores sociais e das avaliações conduzidas por universidades públicas, o governo estadual determinou que a expansão do programa fosse precedida por estudos econômicos que comparassem diferentes estratégias de intervenção pública. Entre as metodologias adotadas, estavam a análise custo-benefício e a análise custo-efetividade, utilizadas em conjunto para orientar decisões sobre a ampliação do programa para novos municípios.
A partir desse caso hipotético, julgue os próximos itens, relativos ao ciclo de políticas públicas, ao planejamento governamental e à avaliação de políticas públicas.
A utilização de indicadores sociais e econômicos para monitoramento do programa e a realização de avaliações periódicas por universidades públicas caracterizam procedimentos típicos da etapa de implementação de políticas públicas.
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À luz das disposições da Lei Complementar (LC) n.º 178/2021, que instituiu o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) para estados e municípios, julgue os itens que se seguem.
O Poder ou órgão que apresentava, ao término do exercício em que foi publicada a LC n.º 178/2021, despesa total com pessoal acima do limite legal, ficou obrigado a eliminar o excesso à razão de, no mínimo, 10% a cada exercício, a partir de 2023, com o objetivo de atingir o pleno enquadramento até o fim do exercício de 2032.
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De acordo com a NBC TSP relativa a políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro, julgue os próximos itens.
Uma vez constatado um erro material ocorrido em exercício anterior e determinados seus efeitos específicos no período, a entidade deve corrigir o erro de forma prospectiva, incluindo o ajuste integral no resultado do período em que o erro foi descoberto.
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No que concerne à apresentação das demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes, em conformidade com o disposto nas NBC TSP pertinentes.
Os fluxos de caixa em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade, mediante a aplicação da taxa cambial vigente na data da ocorrência do fluxo de caixa.
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No que concerne à apresentação das demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes, em conformidade com o disposto nas NBC TSP pertinentes.
Como regra geral de apresentação das demonstrações contábeis no setor público, a entidade deve realizar a compensação entre ativos e passivos, bem como entre receitas e despesas, visando à simplificação e à evidenciação do valor líquido das obrigações e dos direitos.
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No que concerne à apresentação das demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes, em conformidade com o disposto nas NBC TSP pertinentes.
Na elaboração de demonstrações contábeis separadas, a entidade tem a faculdade de contabilizar seus investimentos em controladas, em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto das seguintes formas: ao custo; ao valor justo por meio do resultado; ou pelo método da equivalência patrimonial.
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