Foram encontradas 1.631 questões.
É admitido o crédito do imposto relativo às matérias-primas e material de embalagem adquiridos para emprego na industrialização de produtos destinados à exportação para o exterior, saídos com imunidade (Dec.Lei 491, de 1969, art.5º, e Lei 8.402, de 1992, art.1º, inciso II). Segundo o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados-RIPI, trata-se de um crédito:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É da competência das Delegacias da Receita Federal de Julgamento proferir decisão nos seguintes processos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considera-se ocorrido o fato gerador do IPI, entre outras hipóteses, na seguinte situação:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São contribuintes pessoa jurídica do Imposto de Renda:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A assertiva errada, entre as constantes abaixo, é a que afirma que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
"Quando puder decidir do mérito a favor do sujeito passivo a quem aproveitaria a declaração de nulidade, a autoridade julgadora não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta." Esta norma, contida no art. 59, § 3º do Decreto nº 70.235/72, exprime o princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A ajuda de custo destinada a atender as despesas com transporte, frete e locomoção do beneficiado e seus familiares, em caso de remoção de um município para outro,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Relativamente ao processo judicial e processo administrativo de exigência de crédito tributário, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a legislação do Imposto de Renda-Pessoa Física, não constitui rendimento tributável:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A notação NT(não-tributado) aposta diante do código TIPI, constante da Tabela de Incidência do IPI, implica considerar-se que o produto está:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container