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624731
Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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Utilize as informações a seguir para responder a questão.
Operações com mercadorias realizadas pela Comercial X, em 30 maio 2011.
► Compra a prazo na Indústria Y, conforme detalhamento na Nota Fiscal
| Custo | IPI | Total |
| 2.000,00 | 200,00 | 2.200,00 |
► Venda à vista das mesmas mercadorias para a Transportadora Z por R$ 3.000,00
Informações complementares sobre as três empresas:
• são tributadas pelo lucro real
• estão submetidas ao método não cumulativo do PIS e COFINS
• não têm créditos tributários anteriores de nenhum imposto ou taxa
• estão localizadas no mesmo estado
• só operam no território nacional
• submetem-se às alíquotas da tabela abaixo.
| ICMS | IPI | PIS | COFINS |
| 18% | 10% | 1,65% | 7,6% |
Considerando somente as operações apresentadas, as informações recebidas e as determinações tributárias em vigor, o PIS a ser pago pela Comercial X, em reais, é
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624730
Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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Utilize as informações a seguir para responder a questão.
Operações com mercadorias realizadas pela Comercial X, em 30 maio 2011.
► Compra a prazo na Indústria Y, conforme detalhamento na Nota Fiscal
| Custo | IPI | Total |
| 2.000,00 | 200,00 | 2.200,00 |
► Venda à vista das mesmas mercadorias para a Transportadora Z por R$ 3.000,00
Informações complementares sobre as três empresas:
• são tributadas pelo lucro real
• estão submetidas ao método não cumulativo do PIS e COFINS
• não têm créditos tributários anteriores de nenhum imposto ou taxa
• estão localizadas no mesmo estado
• só operam no território nacional
• submetem-se às alíquotas da tabela abaixo.
| ICMS | IPI | PIS | COFINS |
| 18% | 10% | 1,65% | 7,6% |
Considerando somente as operações apresentadas, as informações recebidas e as determinações tributárias em vigor, a COFINS a ser paga pela Comercial X, em reais, é
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624729
Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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A Cide-Combustíveis, no caso da comercialização, no mercado interno, dos produtos por ela abrangidos, deve ser paga a partir da ocorrência do seu fato gerador até o último dia útil da(o)
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624725
Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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Em jan/2009 a companhia X, tributada pelo lucro real, com prejuízo fiscal de R$ 1.000,00, incorporou a companhia Z, tributada pelo lucro real, com prejuízo fiscal de R$ 800,00.
Sabe-se que:
• os prejuízos fiscais foram adequadamente registrados na parte “B” do LALUR;
• no exercício findo de 2009, a companhia X apurou R$ 6.000,00 de lucro ajustado no LALUR.
Qual é o valor, em reais, da compensação de prejuízos fiscais permitido à companhia X, em 2009, nos termos da legislação fiscal vigente?
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Um Órgão Público Federal contratou um prestador de serviço, pessoa física, para realizar uma determinada tarefa, a um preço de: R$ 1.000,00. Considerando que este foi o único serviço executado pelo fornecedor durante o mês, e que ele não fez nenhuma contribuição previdenciária no mês,
I) o valor líquido a ser pago ao prestador do serviço é de R$ 890,00.
II) o órgão contratante deverá recolher ao INSS, a título de obrigação patronal, o valor de R$ 178,00.
III) o órgão contratante deverá descontar do prestador de serviço o valor de R$ 110,00 referente à previdência social e recolher ao INSS.
IV) o valor líquido recebido pelo prestador do serviço foi de R$ 1.000,00.
V) o órgão contratante deverá recolher ao INSS, a título de obrigação patronal, o valor de R$ 200,00.
Com base na legislação previdenciária, lei 8212/91 e regulamentos, das afirmativas acima,
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Segundo o Art. 64. da lei 9.430/1996, os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, estão sujeitos à incidência, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição para seguridade social – COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP. Assim é correto afirmar que
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Com o advento da Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a qual regulou a instituição da retenção de Tributos e Contribuições Federais, passou-se ao recolhimento antecipado destes tributos, os quais deverão ser retidos diretamente pelo tomador dos serviços, quando superiores a R$ 5.000,00.
Assinale a alternativa CORRETA que indica qual o regime de reconhecimento para fins de retenção destes tributos.
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Assinale a alternativa CORRETA.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes na Lei Complementar n. 116/2003, ainda que eles não se constituam como atividade preponderante do prestador. O ISQN incide sobre:
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Dos valores de contribuição para a Cofins e o PIS/Pasep apurados, a pessoa jurídica submetida à incidência não cumulativa poderá descontar créditos, calculados mediante a aplicação das alíquotas de _______________ para a Cofins e de ________________ para o PIS/Pasep.
Assinale a alternativa CORRETA que completa, respectivamente, as lacunas acima.
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Com o advento da Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a qual regulou a instituição da retenção de Tributos e Contribuições Federais, passou-se ao recolhimento antecipado destes tributos, os quais deverão ser retidos diretamente pelo tomador dos serviços, no momento do pagamento ou da emissão da nota fiscal ou do recibo do prestador de serviços superiores a R$ 5.000,00.
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta quais tributos e contribuições estão obrigados a esta retenção.
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