Foram encontradas 36.107 questões.
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 33 a 35.
As questões a seguir deverão ser analisadas com base na lei n. 446/223 que dispõe sobre a instituição e estrutura organizacional da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT do Município de Cametá.
Quem ficará responsável pela Coordenadoria de Infração de Trânsito?
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 33 a 35.
As questões a seguir deverão ser analisadas com base na lei n. 446/223 que dispõe sobre a instituição e estrutura organizacional da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT do Município de Cametá.
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT, tem por atribuições, exceto:
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 33 a 35.
As questões a seguir deverão ser analisadas com base na lei n. 446/223 que dispõe sobre a instituição e estrutura organizacional da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT do Município de Cametá.
Sobre o Brasão da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT, apenas não se pode afirmar:
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 31 a 32.
Com base nas normas previstas no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais de Cametá (Lei n. 065, de 24 de janeiro de 2006), responda as questões seguintes:
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um determinado período durante o qual o seu desempenho será objeto de avaliação especial para adquirir a estabilidade, observados os seguintes fatores, exceto:
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 31 a 32.
Com base nas normas previstas no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais de Cametá (Lei n. 065, de 24 de janeiro de 2006), responda as questões seguintes:
Ao servidor, além do disposto no regimento de cada unidade, quando houver, é proibido:
I- opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
II- valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
III- receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão suas atribuições.
IV- praticar usura sob qualquer de suas formas.
Estão corretos apenas os itens:
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Segundo o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Cunha dependem do voto favorável de maioria absoluta dos membros da Câmara, aprovação e alteração do:
I-Código de obras e edificações;
II-Código Tributário Municipal;
III-Estatuto dos serviços municipais.
São corretas:
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De acordo com a Lei Municipal 1779/21, o atendimento educacional especializado da pessoa com transtorno do espectro autista:
I. não deve integrar a proposta pedagógica da escola e sim possuir proposta pedagógica individual.
II. deve envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes.
III. deve atender às necessidades específicas das pessoas público-alvo.
IV. deve ser realizado em articulação com as demais políticas públicas.
São corretas as afirmativas:
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Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a alternativa incorreta, das competências do município de Cunha:
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Em conformidade com Decreto n.º 8.468, de 8 de setembro de 1976 do estado de São Paulo, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nas coleções de água, desde que o pH esteja entre:
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Com relação às coberturas das edificações construídas na Estância Climática de Caconde, é correto afirmar que os materiais utilizados para cobertura de edificações deverão ser impermeáveis e:
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