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4238954 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
Segundo o art. 28 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, qual é a carga horária semanal determinada para os professores de Educação Infantil?
 

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4238953 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS

O art. 38 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária dispõe sobre a contratação para necessidade temporária e estabelece que essas contratações devem visar às seguintes finalidades:

I. Substituir professor legal e temporariamente afastado.

II. Suprir a falta de professores aprovados em concurso público.

III. Organizar situações excepcionais ou temporárias, incluindo as não relacionadas diretamente às necessidades do ensino local.

Quais estão corretas?

 

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4238952 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
Sobre a cedência, nos termos do art. 43 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, é INCORRETO afirmar que:
 

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4238915 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária assegura aos professores uma estrutura de quatro níveis. Nesse sentido, o art. 20 determina que o nível 2 corresponde à formação específica em curso de:
 

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4238914 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS

De acordo com o art. 41 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, ______________ é o ato através do qual o Executivo Municipal coloca o professor à disposição de entidades que exerçam atividades dentro do sistema de ensino ou fora dele sem vinculação administrativa à Secretaria da Educação e Cultura.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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4238913 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS

A respeito da contratação para necessidade temporária, o art. 40 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária afirma que, ao contrato, ficam assegurados os seguintes direitos:

I. Gratificação natalina proporcional.

II. Férias proporcionais ao término do contrato.

II. Inscrição em sistema oficial de previdência social.

Quais estão corretos?

 

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4238912 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
De acordo com o art. 7º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, como é denominada a linha de promoção dos membros do magistério detentores de cargos efetivos?
 

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4238884 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
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Na Prefeitura de Nova Candelária, o servidor Marcos foi transferido de uma repartição para outra dentro da própria Administração, sem alteração de cargo. A mudança ocorreu porque a chefia entendeu que isso atenderia melhor ao serviço. Com base no regime Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, é correto afirmar que a situação configura um caso de:
 

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4238883 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
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Um servidor estável teve seu cargo extinto e depois passou a exercer outro cargo em outro posto de trabalho. O novo cargo possuía características semelhantes em natureza e remuneração. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, a situação descrita corresponde a um caso de:
 

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4238882 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, qual é a atuação do Município em relação ao desporto, ao lazer, à recreação e ao turismo?
 

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