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João é vigia em uma repartição pública. Durante a noite,
ele viu um homem parado perto do portão, olhando para
dentro várias vezes e tentando esconder o rosto. O
homem andava de um lado para o outro, sem motivo
aparente.
O que João deve fazer ao identificar um comportamento suspeito?
O que João deve fazer ao identificar um comportamento suspeito?
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Sobre os procedimentos corretos durante a realização de
um sepultamento em cemitérios públicos, analise as
afirmativas e assinale a alternativa correta.
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De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009,
são instrumentos da política municipal de meio ambiente,
EXCETO.
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De acordo com o Código Sanitário do Município de Rolim
de Moura, entende-se por vigilância sanitária o conjunto
de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à
saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes
do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
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De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município
de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta
uma das observações das autoridades sanitárias na
fiscalização de produtos de interesse para a saúde.
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De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim
de Moura (Lei Municipal nº 947/2000), sobre o fato
gerador, base de cálculo e sujeitos passivos do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU é
correto afirmar que:
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As leis de incentivo cultural funcionam de forma a
incentivar a cultura por meio da renúncia fiscal de
empresas e pessoas físicas. São características das leis de
incentivo cultural, EXCETO:
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Segundo a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura,
ao Prefeito Municipal, assumir outro cargo ou função na
administração pública, direta ou indireta, ressalvada a
posse em concurso público é:
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de
Moura, a Câmara Municipal reunir–se–á em Sessão
preparatória a partir de 1º de janeiro no primeiro ano da
Legislatura para posse de seus membros e eleição da
Mesa. A posse ocorrerá em Sessão solene, que realizará
independente de números, sob a Presidência do(a):
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Prevê o Art. 51, da Lei Orgânica do Município de Rolim de
Moura que a fiscalização contábil, financeira e
orçamentária do Município será exercida:
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