Foram encontradas 36.125 questões.
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Araraquara-SP
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Araraquara-SP
I. Cecília Meireles, servidora, reincidiu em infração punida com repreensão. Essa recidiva deu azo à imposição de penalidade de suspensão, que não pode exceder a noventa dias, estando garantida sua plena defesa em sindicância ou processo disciplinar.
II. Aristóteles, servidor em cargo comissionado, poderá, em casos específicos definidos pelo Estatuto, requerer licença para tratar de interesse particular, a qual poderá ser deferida se o servidor possuir pelo menos dois anos de serviços prestados.
III. Joana D’Arc, servidora que está licenciada para tratamento de saúde, terá vencimentos garantidos na forma proporcional ao seu tempo de serviço, conforme planejamento previsto em Lei, exceto nos casos de acidente em serviço ou moléstia profissional, em que fará jus aos vencimentos integrais.
Está correto o que se afirma em
Provas
Julgue com Verdadeiro (V) ou Falso (F) as assertivas abaixo sobre a Lei nº 983/2017 do município de Cotriguaçu:
( ) Para cada membro representante titular do Conselho Municipal de saúde, corresponderão dois suplentes.
( ) O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde deverão ser eleitos entre seus membros.
( ) A Conferência Municipal de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
Provas
Identifique, segundo a Lei nº 1.273/2024, o objetivo principal da Proteção Social Especial no SUAS do Município de Cotriguaçu:
Provas
Os membros do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº 983/2017 do Município de Cotriguaçu, serão investidos na função pelo prazo de __________, sendo permitida(s) __________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Provas
Em relação à Lei nº 1.058/2018 do município de Cotriguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:
Provas
A Lei nº 1.058/2018 do município de Cotriguaçu dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. De acordo com esta Lei, são Fiscais Sanitários:
Provas
Em conformidade com a Lei Complementar nº 066/2016 do Município de Cotriguaçu, as ações de Vigilância Epidemiológica compreendem:
Provas
De acordo com a Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, o julgamento de Procedimentos Administrativos Infracionais compete, em primeira e em segunda instância, respectivamente:
Provas
- Rio Grande do Sul - RSPorto Alegre-RSLei 11.062/2011: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF)
O Conselho Municipal de Saúde do município de Cotriguaçu será configurado por diversas representações como entidades indígenas, movimentos sociais e populares, entidades sindicais, organizações de moradores, dentre outros. Nessa configuração é utilizado o princípio:
Provas
Caderno Container