Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Bandeirante/SC, o prazo de validade do concurso será de:

Analise os itens abaixo entre Verdadeiros (V) ou Falsos (F) quais correspondem à legislação municipal - Código Tributário do Município de Bandeirante/SC.

(__)O Código Tributário do Município de Bandeirante foi instituído pela Lei Ordinária nº 121, de 29 de dezembro de 1998.

(__) A Lei Ordinária nº 1.382, de 30 de setembro de 2021, alterou dispositivos do Código Tributário Municipal.

(__) O Código Tributário Municipal de Bandeirante estabelece as alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

(__) A legislação tributária de Bandeirante não prevê isenções fiscais para entidades sem fins lucrativos. A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo.

O processo de licenciamento de obras e a concessão de alvarás envolvem a apresentação de uma série de documentos que variam conforme a legislação local, mas que têm como objetivo garantir a conformidade das obras com as normas urbanísticas e ambientais. Nesse sentido, é importante compreender qual documento formaliza o pedido de autorização para a execução da obra, fornecendo informações detalhadas sobre o tipo de construção e sua localização. Assinale a alternativa correspondente ao documento que formaliza o pedido de licença para a execução da obra, especificando detalhes como tipo de obra e localização.

Como o Estatuto dos Servidores Públicos de Bandeirante/SC denomina o ato que investe o cidadão em cargo público?

Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, com funções políticas, executivas e administrativas, o Poder Executivo é exercido:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Bandeirante/SC, o servidor, nomeado em caráter efetivo, fica sujeito ao estágio probatório de 03 (três) anos de exercício ininterrupto, durante o qual apurar-se-á a conveniência ou não de ser confirmada a sua nomeação, mediante a verificação de requisitos. Entre os itens abaixo citamos alguns desses requisitos.

I. Assiduidade.

II. Disciplina.

III. Dedicação.

IV. Produtividade.

V. Respeito.

Estão corretos:

De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura sobre a competência da Câmara Municipal no que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária municipal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

João é vigia em uma repartição pública. Durante a noite, ele viu um homem parado perto do portão, olhando para dentro várias vezes e tentando esconder o rosto. O homem andava de um lado para o outro, sem motivo aparente.

O que João deve fazer ao identificar um comportamento suspeito?

Sobre os procedimentos corretos durante a realização de um sepultamento em cemitérios públicos, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.