Magna Concursos

Foram encontradas 36.124 questões.

3712370 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Provas:
São competentes para dar posse ao funcionário público municipal de Carmo do Rio Claro:

I – O Prefeito Municipal.
II – Os diretores de Departamento diretamente subordinados ao Prefeito.
III – O Governador do Estado.

Estão corretos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3712367 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Provas:
De acordo com o artigo 12 da Lei Complementar nº002/1993, os cargos públicos serão providos por:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3712366 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Provas:
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Carmo do Rio Claro, Lei Complementar nº002/1993:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3711881 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
Considerando os conceitos apresentados pelo Código de Postura do Município de Sarandi (Lei Municipal nº 1.651/1978), analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
() Praças são os logradouros públicos de uso comum, compreendendo jardins, parques e largos, instituídos para recreação pública.
() Vias públicas são caminhos abertos ao trânsito público, compreendendo as ruas, as avenidas, as alamedas, as travessas, os becos, as passagens, as galerias e as estradas.
() Multa consiste na tomada dos objetos que constituem a infração ou com os quais esta é praticada.
() Apreensão é a imposição de pena pecuniária e deverá ser paga dentro do prazo de 5 dias, a partir da notificação, ou depositada na tesouraria, em caso de recurso, sob pena de cobrança judicial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3711880 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
Um proprietário de um terreno em area urbana do municipio de Sarandi iniciou a construção de uma casa em um lote sem o tabique de madeira, fazendo com que a poeira e os detritos prejudicassem a coletividade. Apesar de ter sido notificado verbalmente por fiscais municipais sobre a irregularidade, ele prosseguiu com a obra sem o tabique de madeira. Após algumas semanas, a fiscalização municipal, constatando a continuidade da construção sem o tabique de madeira, lavrou um auto de infração. Diante da situação apresentada e com fundamento no Código de Postura do Municipio de Sarandi (Lei Municipal nº 1.651/1978), qual pena podera ser imposta ao proprietário em razão da irregularidade da obra?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3711876 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
Sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Sarandi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

() A descrição sintética e analítica das atribuições deve estar contida na especificação de cada categoria funcional.
() Denomina-se carreira o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades.
() As promoções obedecerão aos critérios de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3711875 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
Considerando o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Sarandi, a contagem do tempo para fins de promoção é suspensa em casos de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3711874 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
Um servidor público do Municipio de Sarandi deseja auxiliar na arrecadação do Município, para melhor prover servigos aos municipes. Nesse sentido, procura entender melhor os tributos municipais. Sobre esse tema e considerando as disposições da Lei Orgânica municipal, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3711873 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
O Prefeito do Município de Sarandi deseja saber mais sobre a possibilidade de divisão administrativa do Município. Levando em consideração o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Sarandi, assinale a alternativa que orientaria corretamente o Prefeito.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3711817 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FucapSul
Orgão: Pref. União Oeste-SC
Provas:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei complementar N.º 93/2015, do Município de União do Oeste:
I. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público. É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
II. O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou em comissão poderá ser substituído durante o período de afastamento ou impedimento legal, mediante ato da autoridade competente. O substituto assumirá cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo do substituído, nos afastamentos e impedimentos do titular, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período. Em se tratando de cargos acumuláveis na atividade e havendo compatibilidade de horários, poderá perceber a remuneração do seu cargo mais a do cargo substituído.;
III. O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, ou ainda aquele cuja dívida relativa a reposição seja superior a cinco vezes o valor de sua remuneração terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas