A estrutura de carreiras da Educação municipal de Sarzedo/MG é definida pela LC nº 25/2004. Assinale a alternativa que lista corretamente as quatro carreiras previstas pela legislação.

A Lei Complementar nº 25/2004 estabelece objetivos relacionados à valorização dos servidores da educação. Qual alternativa apresenta objetivo explicitamente previsto no art. 1º da lei?

Conforme alteração pela LC nº 53/2009, o estágio probatório para servidores públicos efetivos de Sarzedo/MG tem duração de: Assinale a alternativa que indica corretamente o novo prazo de avaliação funcional.

Sobre o processo de emancipação de Francisco Beltrão, assinale a alternativa correta:

Sob a orientação da Lei Complementar nº39/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidos Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Douradina - PR e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.

Sob a perspectiva trazida pelo o estatuto dos servidores públicos do município de Douradina - PR, considere as assertivas a seguir.

I.Ressalvados os casos previstos na Constituição da República, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.
II.O servidor responde, civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições.
III.A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com a advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder 180 (cento e oitenta) dias.
IV.A ação disciplinar prescreverá: em 5 (cinco) anos, quanto as infrações puníveis com exoneração, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão.

Está CORRETO o que se afirma em:

Tendo por referência a Lei nº 21/1998, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Douradina - PR, assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna a seguir.

"Art. 91. O servidor gozará, obrigatoriamente, 30 (trinta) dias consecutivos de férias por ano, concedidas de acordo com escala organizada pela chefia imediata.

§ 2º As férias serão reduzidas a 20 (vinte) dias quando o servidor contar, no período aquisitivo, com mais de ________ faltas não justificadas, ao trabalho."

Tendo por norte o regramento trazido pela Lei Orgânica de Douradina - PR, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito da Lei Orgânica do Município de Douradina - PR, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__)É da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, no exercício das seguintes medidas: proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
(__)Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: prover os cargos públicos e expedir os demais atos referentes à situação funcional dos servidores.
(__)Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: enviar à Câmara, até quinze de agosto, a prestação de contas, bem como os balanços do exercício findo.
(__)O Prefeito fará publicar, semestralmente, o balancete resumido da receita e da despesa, e os montantes de cada um dos tributos arrecadados e os recursos recebidos.

O Feriado municipal de 20 de janeiro é instituído pela Lei número 2662/2016 instituiu o Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade de Tijucas - SC. Com base nas informações sobre a história do culto a São Sebastião em Tijucas - SC, analise as afirmativas abaixo:


I. O feriado municipal em homenagem a São Sebastião, padroeiro de Tijucas, foi instituído pela Lei nº 2662/2016 e é celebrado em 20 de janeiro, data que marca a chegada da imagem maior do santo à cidade.


II. A primeira Igreja Matriz de Tijucas, construída em 1888, abrigou a imagem de São Sebastião e consolidou o como padroeiro municipal, após a elevação da freguesia à categoria de município em 1859.


III. O historiador Manoel dos Anjos, autor de "Tijucas - um pouco de sua história", relata que a imagem de São Sebastião chegou a Tijucas no barco "Prontidão", de propriedade de Antônio Dias, avô de Dona Celina Vieira Peixoto.

Assinale a alternativa correta: