2290598 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-RO
Orgão: PM-RO

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Sargento
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Rondônia - RODecreto 13.255/2007: Regulamento Disciplinar da PMRO

Julgue o item seguinte à luz do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Os alunos do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar - CFO, oriundos do meio civil, ou seja, não eram militares por ocasião do ingresso no Curso, sendo admitidos temporariamente para frequentar o CFO, não estão sujeitos ao Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM, somente às regras do manual do aluno estabelecidas pela Diretoria de Ensino.

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2290597 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-RO
Orgão: PM-RO

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Sargento
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Rondônia - RO

Julgue o item, relativos às Diretrizes de Ação Operacional vigentes na Polícia Militar do Estado de Rondônia (D-3-PM).

São consideradas técnicas policiais militares: Emprego de algemas; Busca; Abordagem e Vistoria; Escoltas e Perseguição.

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2290590 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Rondônia - RODecreto-Lei nº 09-A/1982 - Estatuto dos Policiais Militares RO

Quanto ao Comando e à Subordinação é correto que:

A

o Comando não é vinculado ao grau hierárquico.

B

o Comando constitui uma prerrogativa pessoal.

C

os cabos e soldados são, essencialmente, elementos de execução.

D

a subordinação pode afetar a dignidade pessoal do policial militar, decorrendo da estrutura hierarquizada da polícia militar.

E

os subtenentes e sargentos auxiliam ou complementam as atividades dos Oficiais, quer no adestramento e emprego de meios, quer na instrução e na administração.

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2290589 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Rondônia - RODecreto-Lei nº 09-A/1982 - Estatuto dos Policiais Militares RO

São manifestações essenciais do valor policial-militar dentre outros:

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2290588 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Rondônia - RODecreto-Lei nº 09-A/1982 - Estatuto dos Policiais Militares RO

No tocante à situação especial do Excedente é correto afirmar que:

A

é o ato pelo qual o policial militar agregado retorna ao respectivo Quadro, tão logo cesse o motivo que determinou a sua agregação.

B

ocorrerá quando o policial militar aguardar transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, por ter sido enquadrado em quaisquer dos requisitos que a motivam.

C

é a situação transitória a que automaticamente, passa o policial militar que é promovido por bravura, sem havervaga.

D

quando acusado, ficar à disposição da Justiça Militar.

E

é a situação transitória a que, automaticamente, passa o policial militar que é nomeado para cargo ou função não previsto nos Quadros de Organização da Polícia Militar.

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2290587 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Rondônia - RODecreto-Lei nº 09-A/1982 - Estatuto dos Policiais Militares RO

Os policiais militares têm direito aos seguintes períodos de afastamento do serviço:

A

período de 8 dias por núpcias; até 8 dias por luto de óbito de madrasta; até 20 dias por trânsito de mudança de localidade e até 10 dias para a instalação.

B

período de 8 dias por núpcias; até 9 dias por luto de óbito de irmão; até 20 dias por trânsito de mudança de localidade e até 10 dias para a instalação.

C

período de 8 dias por núpcias; até 9 dias por luto de óbito de madrasta; até 20 dias por trânsito de mudança de localidade e até 10 dias para a instalação, podendo ser postergados os prazos, de acordo com cada caso em concreto.

D

período de 8 dias por núpcias; até 8 dias por luto de óbito de madrasta; até 15 dias por trânsito de mudança de localidade e até 10 dias para a instalação, podendo ser postergados os prazos, de acordo com cada caso em concreto.

E

período de 8 dias por núpcias; até 8 dias por luto de óbito de madrasta; até 20 dias por trânsito de mudança de localidade e até 10 dias para a instalação, podendo ser postergados os prazos, de acordo com cada caso em concreto.

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2290586 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Rondônia - RODecreto-Lei nº 09-A/1982 - Estatuto dos Policiais Militares RO

A passagem do policial militar à situação de inatividade, mediante reforma, será sempre ex-offício e aplicada a ele, desde que:

A

seja condenado à pena de reforma prevista no Código Penal Militar, sem sentença passada em julgado.

B

sendo aspirante a oficial PM, ou praça sem estabilidade assegurada, for para tal indicado, ao Comandante-Geral da Polícia Militar, em julgamento do Conselho de Disciplina.

C

sendo oficial PM, e tiver determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado, em julgamento por ele efetuado, em conseqüência de Conselho de Justificação a que foi submetido.

D

esteja agregado há mais de cinco anos, por ter sido julgado incapaz, temporariamente, mediante homologação da Junta de Saúde, ainda que se trate de moléstia curável.

E

para oficiais superiores que atinja a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada de 60 anos.

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2290585 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Rondônia - RODecreto-Lei nº 09-A/1982 - Estatuto dos Policiais Militares RO

Assinale a alternativa que aponta uma situação especial do policial militar:

A

A agregação: situação na qual o policial da ativa deixa de ocupar a vaga na escala hierárquica do seu Quadro, nela permanecendo sem número.

B

A reversão: situação transitória a que, automaticamente, passa o policial que é promovido indevidamente.

C

A ausência onde o policial militar deixa de comparecer a sua organização, por mais de 48 horas consecutivas, sem comunicar qualquer motivo de impedimento.

D

A reversão: o policial é promovido por bravura, sem havervaga.

E

A agregação: o policial é considerado como em efetivo serviço e concorre, sem nenhuma restrição, a qualquer cargo.

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2284119 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBFC
Orgão: DEPEN-MG

Provas:

Agente de Segurança Penitenciária (2º CFTP)
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No Gerenciamento de Crise o Posto de Comando (PC) do gerente da crise e o Posto de Comando Tático (PCT) do comandante do grupo tático, ficarão instalados: