De acordo com a Lei nº 10.639, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

Conforme a Lei nº 10.639, assinale a alternativa abaixo que completa respectivamente as lacunas em: “nos estabelecimentos de ensino __________, oficiais e particulares, torna-se _____________o ensino sobre___________________”

Um fazendeiro, sem autorização do órgão ambiental competente, realiza o corte de 10 árvores nativas em área de preservação permanente (APP) para ampliar sua área de pastagem.

Considerando as disposições do Decreto nº 6.514/2008, assinale a alternativa correta em relação às possíveis sanções administrativas aplicáveis a esse caso.

Conforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, a fabricação de gelatina e produtos colagênicos será realizada nos estabelecimentos classificados como:

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, a inspeção federal será realizada em caráter permanente ou periódico. Com base nisso, analisar a sentença.

A inspeção permanente consiste na presença do serviço oficial de inspeção para a realização dos procedimentos de inspeção e fiscalização nos demais estabelecimentos registrados ou relacionados e nas outras instalações industriais (1ª parte). A inspeção periódica consiste na presença do serviço oficial de inspeção para a realização dos procedimentos de inspeção e fiscalização ante mortem e post mortem, durante as operações de abate das diferentes espécies de açougue, de caça, de anfíbios e répteis nos estabelecimentos (2ª parte).

A sentença está:

A respeito do Decreto nº 5.741/2006 − Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, os participantes da cadeia produtiva estão obrigados a cientificar à autoridade competente, na forma por ela requerida:

I. Nomes e características dos estabelecimentos sob o seu controle, que se dedicam a qualquer das fases de produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários.

II. Informações atualizadas sobre os estabelecimentos, mediante a notificação de qualquer alteração significativa das atividades e de seu eventual encerramento.

III. Ocorrência de alterações das condições sanitárias e fitossanitárias registrada em seus estabelecimentos, unidades produtivas ou propriedades.

Está CORRETO o que se afirma:

Fundamentando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é orientação geral estabelecer, de forma harmônica, planos, objetivos e metas comuns para os componentes do Sisnad e do Susp responsáveis por ações de redução da demanda, que considerem o conjunto da Pnad e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial dados:

Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da:

Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de:

Baseando-se no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal Nº 12.288/2010, em seu capítulo II, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, analise as assertivas abaixo, assinalando V se verdadeira ou F se falsas.

( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.

( ) O Estado implementará políticas públicas para a organização e participação de eventos esportivos para atletas com algum tipo de deficiência física ou mental.

( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da História Geral da África e da História da População Negra no Brasil.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses de cima para baixo é: