Com base no disposto no art. 12 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino, analise as assertivas abaixo identificando-se como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): 
( ) Elaborar e fiscalizar os planos de ensino dos professores docentes.
( ) Assegurar o acompanhamento do processo de aprendizagem dos alunos.
( ) Estabelecer ações destinadas a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
( ) Garantir ambiente escolar seguro, prevenindo situações de violência e de uso de drogas.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a classificação tradicional apresentada nos manuais de didática, o planejamento educativo organiza-se em diferentes níveis, definidos conforme sua abrangência e instância responsável por sua formulação. Constatado esse fato, identifique, dentre as alternativas abaixo, aquela que não corresponde a um dos níveis de planejamento reconhecidos na literatura didática:

À luz dos critérios diagnósticos vigentes estabelecidos pelo DSM-5-TR, o transtorno do espectro autista (TEA) deixou de ser classificado em subtipos distintos, passando a constituir diagnóstico único, estruturado em níveis de suporte definidos conforme a intensidade das necessidades de apoio. Considerando essa sistematização conceitual, assinale a alternativa que melhor descreve as características definidoras desse transtorno do neurodesenvolvimento:

No contexto da educação inclusiva, a presença do cuidador no espaço escolar tem se tornado cada vez mais comum, especialmente no acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais. Nesse cenário, é importante diferenciar as funções do cuidador das atribuições do professor e do profissional do apoio pedagógico especializado. Ciente dessa diferenciação, assinale a alternativa que melhor descreve a atribuição específica do cuidador no espaço escolar:

Elaborado em articulação com a proposta pedagógica da escola, o plano de trabalho docente constitui importante expediente de organização da prática pedagógica, o qual pode materializar-se em planos de ensino de diferentes temporalidades (anual, bimestral, semanal e diário). Sob esse aspecto, o referido plano apresenta como característica principal o fato de:

Com base no art. 3º da Lei nº 13.146, que apresenta definições fundamentais para a correta interpretação e aplicação das normas relacionadas à inclusão e à acessibilidade, são estabelecidos conceitos técnicos essenciais à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Considerando essas definições legais, estabeleça a correspondência entre esses conceitos, apresentados na Coluna A, e suas respectivas definições relacionadas na Coluna B: 

COLUNA A
1. Acessibilidade
2. Desenho Universal
3. Tecnologia Assistiva
4. Barreiras 

COLUNA B
( ) Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços destinados a promover a funcionalidade, autonomia, independência e inclusão social da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos.
( ) Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;
( ) Condição que possibilita à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida utilizar, com segurança e autonomia, espaços, serviços, transportes, informação e comunicação, em áreas públicas ou privadas de uso coletivo, tanto urbanas quanto rurais.

Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta:

No contexto das políticas educacionais brasileiras orientadas pela perspectiva da educação inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) constitui um importante mecanismo de garantia do direito à educação para os alunos público-alvo da educação especial. Essa forma de atendimento tem como objetivo complementar ou suplementar a formação desses alunos, assegurando condições de acesso, participação, permanência e aprendizagem no ensino comum. Nesse sentido, ao analisar a organização e as finalidades do AEE no âmbito da escola, é correto afirmar:

Ao avaliar a aprendizagem de um aluno com deficiência, o profissional de apoio escolar deve adotar procedimentos que assegurem a inclusão, respeitem as especificidades individuais e considerem o processo de desenvolvimento ao longo do percurso formativo. Nesse contexto, a conduta mais adequada para garantir uma avaliação justa, equitativa e pedagogicamente significativa é:

O art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) dispõe que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de treze direitos educacionais expressamente previstos nesse dispositivo legal. Dentre os direitos mencionados a seguir, assinale aquele que não corresponde a um dos direitos assegurados pela referida norma:

No âmbito da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, o brincar é amplamente reconhecido como elemento estruturante dos processos de desenvolvimento e aprendizagem. Documentos curriculares oficiais e estudos nas áreas da psicologia e da educação evidenciam que a ludicidade não constitui mera atividade recreativa, mas dimensão essencial da formação integral da criança. À luz dessa perspectiva pedagógica, assinale a alternativa correta: