Foram encontradas 15.695 questões.
Respondida
Com o objetivo de evitar a estagnação tecnológica e buscar a
atualização e modernização constante no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
são firmados contratos com a iniciativa privada ou órgãos
governamentais sob a supervisão e orientação da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação (SLTI). Acerca desse
assunto, julgue os itens que se seguem.
A SLTI deverá apreciar antecipadamente a contratação e o
projeto básico do serviço objeto da contração, sendo
desnecessário que o projeto tenha sido elaborado por técnico
com qualificação pertinente à especificidade do serviço a ser
contratado.
Respondida
Considerando as disposições legais relativas à Advocacia-Geral
da União (AGU) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,
julgue os itens subsequentes.
Compete à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional o
desempenho das atividades de consultoria e assessoramento
jurídicos no âmbito do Ministério da Fazenda, seus órgãos
autônomos e entes tutelados.
Respondida
Considerando as disposições legais relativas à Advocacia-Geral
da União (AGU) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,
julgue os itens subsequentes.
O advogado-geral da União, como o mais elevado órgão de
assessoramento jurídico do Poder Executivo, tem suas
atribuições previstas na Lei Orgânica da AGU (Lei
Complementar n.º 73/1993), a qual veda inteiramente a
indelegabilidade das atribuições previstas nessa lei e a
avocação de matérias de outros órgãos.
Respondida
Com referência ao Sistema de Correição do Poder Executivo
Federal, julgue os próximos itens.
Compete à CGU, por meio da Diretoria de Auditoria de
Pessoal, Previdência e Trabalho, orientar e acompanhar as
atividades de verificação da exatidão e suficiência dos dados
relativos à admissão e desligamento de pessoal e à concessão
de aposentadorias e pensões na administração pública federal
direta, autárquica e fundacional, mas não nas empresas
públicas e sociedades de economia mista.
Respondida
A respeito do Decreto n.º 5.707/2006, que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue os itens consecutivos.
As escolas de governo e o comitê gestor são instâncias institucionais de aporte à execução da política nacional de desenvolvimento de pessoal.
Respondida
A respeito do Decreto n.º 5.707/2006, que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue os itens consecutivos.
Do total de recursos orçamentários aprovados e destinados à capacitação, os órgãos e as entidades podem utilizar percentual fixado a seu critério para atendimento a públicos- alvo e a conteúdos prioritários.
Respondida
A respeito do Decreto n.º 5.707/2006, que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue os itens consecutivos.
As atividades de desenvolvimento de pesquisas, a realização de visitas técnicas e a produção técnico-científica estão incluídas nos eventos de capacitação.
Respondida
A respeito do Decreto n.º 5.707/2006, que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue os itens consecutivos.
Entre as diretrizes previstas na referida política constam a articulação das atividades de capacitação com a promoção do servidor nas carreiras da administração pública federal e a complementaridade entre o resultado das ações de capacitação e a mensuração do desempenho do servidor.
Respondida
A respeito do Decreto n.º 5.707/2006, que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue os itens consecutivos.
Os servidores sem vínculo efetivo com a administração pública estão excluídos dos eventos de desenvolvimento de pessoal relacionados à política nacional de desenvolvimento de pessoal.
Respondida
A respeito do Decreto n.º 5.707/2006, que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue os itens consecutivos.
É finalidade da política nacional de desenvolvimento de pessoal o ajustamento das competências dos servidores aos objetivos dos órgãos e das entidades da administração pública, em consonância com o plano plurianual.
