Sobre os convênios firmados no âmbito do CONFAZ, com referência ao ICMS, assinale a afirmativa correta.

A NBR 9050:2004 estabelece os parâmetros para a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. A comunicação e a sinalização tátil são realizadas por meio de caracteres em relevo, Braille ou figuras em relevo, devendo atender a requisitos de espaçamento, proporção e altura do texto, acabamento e contraste específicos.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Com base no que dispõe o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica, assinale a opção correta.

Marque a resposta correta:

I. Segundo a norma de regência, o estágio é ato educativo escolar, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo daqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os seguintes requisitos: matrícula e frequência em curso, celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, registro na CTPS e compatibilidade entre as atividades do estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.
II . A nova lei do estágio confere ao estagiário alguns direitos, dentre os quais podemos citar: a) bolsa ou outra forma de contraprestação, sempre compulsória; b) o auxílio-alimentação, quando se tratar de estágio não obrigatório; c) seguro de vida e d) recesso de trinta dias, sempre que o estágio for igual ou superior a um ano.
III. A inobservância das disposições contidas na lei de estágio implica em categorização do vínculo de emprego do educando com a parte concedente, além de, em caso de reincidência, impedir a parte concedente de receber estagiários pelo prazo de 2 (dois) anos.

Com base nos conhecimentos sobre Patrimônio Cultural no Brasil, relacione a coluna da direita de acordo com a coluna da esquerda, segundo compreensão mais aproximada dos conceitos abaixo sinalizados.

(A) Bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da nossa sociedade.

(B) Prédios, monumentos, conjuntos urbanos, artefatos, obras de arte, entre outros.

(C) Originalidade e pluralidade que caracterizam os grupos e as sociedades.

(D) Conjunto das práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas.

(E) Educação Patrimonial.

( ) Patrimônio cultural no Brasi
l ( ) Ceduc-IPHAN
( ) Bens materiais
( ) Bens imateriais
( ) Identidade e diversidade cultural

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a