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Texto para os itens de 9 a 17
1 Três quartos das drogas utilizadas no receituário
médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento
indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de
4 plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O
aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se
em um negócio expressivo: a venda de medicamentos
7 derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA),
em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas
destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz
10 respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare
(relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado
nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do
13 mal de Hodgkin e da leucemia).
Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com
o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido
16 de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé
(Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986.
O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos
19 EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em
cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para
prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e
22 precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes
cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha
acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com
25 plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade
particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há
gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a
28 patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o
serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas,
incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de
31 conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios
entre os operadores do mercado e os detentores do
conhecimento por tradição de uso.
Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e
mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).
Com base nas ideias do texto, julgue os itens que se seguem.
Quinino, curare, diosgenin e vincristina são produtos derivados de plantas descobertas por indígenas da Amazônia e transformados em remédios por cientistas norte-americanos.
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Texto para os itens de 9 a 17
1 Três quartos das drogas utilizadas no receituário
médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento
indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de
4 plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O
aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se
em um negócio expressivo: a venda de medicamentos
7 derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA),
em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas
destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz
10 respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare
(relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado
nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do
13 mal de Hodgkin e da leucemia).
Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com
o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido
16 de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé
(Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986.
O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos
19 EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em
cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para
prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e
22 precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes
cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha
acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com
25 plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade
particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há
gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a
28 patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o
serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas,
incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de
31 conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios
entre os operadores do mercado e os detentores do
conhecimento por tradição de uso.
Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e
mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).
Com base nas ideias do texto, julgue os itens que se seguem.
O conhecimento indígena acerca das plantas possibilitou o desenvolvimento de muitas drogas utilizadas na medicina.
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Texto para os itens de 9 a 17
1 Três quartos das drogas utilizadas no receituário
médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento
indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de
4 plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O
aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se
em um negócio expressivo: a venda de medicamentos
7 derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA),
em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas
destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz
10 respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare
(relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado
nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do
13 mal de Hodgkin e da leucemia).
Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com
o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido
16 de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé
(Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986.
O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos
19 EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em
cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para
prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e
22 precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes
cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha
acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com
25 plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade
particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há
gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a
28 patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o
serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas,
incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de
31 conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios
entre os operadores do mercado e os detentores do
conhecimento por tradição de uso.
Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e
mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).
Com base nas ideias do texto, julgue os itens que se seguem.
Organizações indígenas da Amazônia defendem a anulação da patente da planta Banisteriopsis caapi, feita por Loren Miller, sob o argumento de que o serviço de patentes deve garantir contribuições aos povos indígenas, incentivar a conservação dos sistemas tradicionais de conhecimento da biodiversidade e atuar em defesa unicamente dos detentores do conhecimento por tradição de uso.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Beatriz, que é empregada de determinada sociedade empresária, desenvolveu certo modelo de utilidade. Nessa situação, para que o modelo pertença exclusivamente a Beatriz, será necessário que ele esteja desvinculado do contrato de trabalho e que não tenha decorrido da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Adalgisa requereu ao INPI pedido de patente de invenção em 14/6/2013, tendo a patente sido concedida em 3/1/2014. No mês de outubro de 2013, ou seja, no curso do processo de concessão da patente, ocorreu exploração indevida da referida invenção. Nessa situação, a despeito de a exploração indevida ter ocorrido em data anterior à da concessão da patente, é possível que Adalgisa obtenha indenização pela referida exploração indevida.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Tiago, que é titular de patente de modelo de utilidade, exerceu de forma abusiva os direitos decorrentes dessa titularidade. Nessa situação, Tiago estará sujeito a ter a patente licenciada compulsoriamente, por decisão tanto administrativa quanto judicial.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Julgue os itens de 28 a 32, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.
Caso uma empresa pretenda patentear certo microrganismo transgênico, ela deverá comprovar a novidade, a atividade inventiva e a aplicação industrial desse microrganismo e, adicionalmente, terá de provar que não se trata de mera descoberta.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Julgue os itens de 28 a 32, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.
Os pedidos de patentes de invenção e de modelo de utilidade que forem aceitos pelo INPI vigorarão pelo mesmo prazo, contado da data de depósito de cada um deles.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Julgue os itens de 28 a 32, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Patrícia, que é cidadã nacional do Brasil, reside atualmente em outro país, onde realizou uma invenção.
Nessa situação hipotética, é possível que Patrícia apresente requerimento de patente em organização internacional, com efeito de depósito nacional, sendo-lhe assegurado, inclusive, direito de prioridade.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Julgue os itens de 28 a 32, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Cláudio realizou uma invenção em 20/10/2012 e depositou o pedido de patente no INPI em 10/5/2014. Fabiano, de forma independente, realizou a mesma invenção em 3/2/2013 e depositou seu pedido de patente no INPI em 10/12/2013.
Nessa situação hipotética, o INPI deve conceder a titularidade da patente de invenção a Cláudio, por ter ele realizado a invenção antes de Fabiano.
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