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Foram encontradas 14.854 questões.

1560892 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
O art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, estabelece quais os contribuintes obrigatórios na qualidade de segurado empregado. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que não representa obrigatoriedade de recolhimento nesta qualidade:
 

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1560885 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
A Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001, dispões sobre as normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em relação aos motivos e justificativas para emissão da referida norma, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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Podemos entender como Receita Pública, os recursos instituídos pelo poder público, por meio de contribuição da coletividade, com a finalidade de atender as demandas públicas, ou seja, atender o custeio dos seus serviços, com a segurança da soberania, desenvolvimento econômico e social e o patrimônio público.

A Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014, aprovou a Parte I – Procedimentos Orçamentários da 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico (MCASP). Através do referido mandamento legal, foi definido que no que diz respeito à Categoria Econômica, as receitas classificam-se em Receitas Correntes e Receitas de Capital Identifique com “1” as Receitas que segundo a Origem, classificam-se na Categoria “CORRENTES”, e com “2” as Receitas que segundo a Origem classificam-se na Categoria “CAPITAL”,

( ) Receita Tributária.

( ) Receita de Contribuição.

( ) Operação de Crédito.

( ) Receita Patrimonial.

( ) Alienação.de Bens.

( ) Receita de Serviços. www.rotadosconcursos.com.br 12

Assinale a alternativa que representa a sequencia CORRETA.

 

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1560837 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
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Segundo a NBR 6122 - Projeto e execução de fundações, a definição: "Tipo de fundação profunda caracterizada por ter uma base alargada, obtida introduzindo-se no terreno uma certa quantidade de material granular ou concreto, por meio de golpes de um pilão. O fuste pode ser moldado no terreno com revestimento perdido ou não, ou ser constituído por um elemento pré-moldado." refere-se a:
 

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1560831 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
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Assinale a alternativa que corresponde ao correto preenchimento das lacunas baixo, segundo a NBR 7229 -

Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos, relativo as distâncias mínimas horizontais que os tanques sépticos devem respeitar: - ____________ de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água; - ____________ de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água; - ____________ de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza.

 

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1560830 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
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Conforme a NBR 10844 - Instalações prediais de águas pluviais, os condutores verticais devem ser projetados, sempre que possível, em uma só prumada e podem ser colocados externa e internamente ao edifício, dependendo de considerações de projeto, do uso e da ocupação do edifício e do material dos condutores. O diâmetro interno mínimo dos condutores verticais de seção circular é de:
 

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1549231 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Areiópolis-SP
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Segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o trabalho social com famílias apreende as origens, significados atribuídos e as possibilidades de enfrentamento das situações de vulnerabilidade vivenciadas por toda a família, contribuindo para sua proteção de forma integral, materializando a matricialidade sociofamiliar no âmbito do SUAS. Famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social residentes nos territórios de abrangência dos CRAS. São famílias usuárias em especial da Proteção Social Básica, exceto:
 

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1549228 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Areiópolis-SP
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A NOB - RH/SUAS estabelece diretrizes para as entidades e organizações de Assistência Social, dentre elas:
 

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1509648 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Itaberá-SP
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A figura do estudante estagiário, segundo a doutrina, encerra situação curiosa, pois não obstante o estagiário possa reunir, concretamente, todos os cinco pressupostos da relação empregatícia (caso o estágio seja remunerado), a relação jurídica que o prende ao tomador de serviços não é, legalmente, considerada empregatícia, em virtude dos objetivos educacionais do pacto instituído. Considere a seguinte relação de estágio: Paula, estudante do curso superior de Administração de Empresas da Universidade Federal da Ilha, é estagiária na empresa Posto Amarelo e Azul LTDA, a qual conta com outros 3 (três) empregados. Tendo em vista a situação hipotética sugerida e a legislação aplicável (Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio), assinale a assertiva correta:

 

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1509542 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Chavantes-SP
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Conforme a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, analise as afirmações.

I - Possibilidade e condição de alcance da Pessoa Portadora de Deficiência - PPD, para a utilização com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos e esportivos, das edificações, dos transportes e dos sistemas de meios de comunicação.

II - Redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para a PPD poder perceber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ai desempenho de função ou atividade a ser exercida.

III - Qualquer entrave obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança de PPD.

IV - Toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividades, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

Temos o significado correto a respeito de Deficiência, Incapacidade, Acessibilidade e Barreira em:

 

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