A instrução normativa nº 56 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2011, regulamentou a produção, comercialização e utilização de sementes de espécies florestais, nativas e exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade. De acordo com o inciso I, do Art. 12, desta instrução normativa, no controle da unidade de beneficiamento, deverão ser registrados no mínimo, as seguintes informações na recepção.

São serviços que integram a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, EXCETO:

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, assinale a opção que apresenta exemplo de Serviço de Proteção Social Básica.

Quanto a Política Nacional de Assistência Social é correto afirmar que esta assume como principal característica:

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema público não contributivo que tem por função a gestão do conteúdo específico da assistência social no campo da proteção social brasileira. Assinale a alternativa que NÃO se configura num de seus eixos estruturantes:

A definição: "Rocha vulcânica escura, normalmente de granulação fina e de textura que pode ser maciça, vesicular ou amigdalóide", refere-se, segundo a NBR 6502 - Rochas e Solos, a rocha do tipo:

De acordo com a NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios, as escadas enclausuradas protegidas (EP), devem ter suas caixas isoladas por paredes resistentes a no mínimo 2 h de fogo. Também solicita que as portas de acesso a esta caixa possuam resistência ao fogo de:

Conforme a NBR 7187 - Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido, nas pontes rodoviárias, a força longitudinal devida à frenação ou à aceleração dos veículos deve ser considerada aplicada na superfície de rolamento e igual ao maior dos seguintes valores:

Conforme a NBR 13752 - Perícias de engenharia na construção civil, obras ou serviços que se realizem em um móvel ou imóvel com o intuito de conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo, incorporados permanentemente ao bem ou ao solo pelo homem, que não podem ser retirados, sem destruição, fratura ou dano, é denominada de:

De acordo com a NBR 13752 - Perícias de engenharia na construção civil, Acessão é definida como: "modo originário de aquisição da coisa acessória que adere materialmente ao imóvel, passando a pertencer definitivamente ao proprietário". A Acessão pode ter origem: