De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, é passível de isenção de imposto de renda sobre a aposentadoria, reforma e pensão

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, NÃO é permitida a realização de perícia singular para

O perito oficial em saúde pode participar do ato pericial quando

Analise a afirmativa a seguir.

A ABNT NBR 16001, em suas condições iniciais, é uma norma de sistema de _______________________, passível de ________________, estruturada em requisitos verificáveis, permitindo que a organização busque a ___________________ por uma terceira parte, o que não ocorre com a ____________________ que é uma norma de diretrizes.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da afirmativa anterior.

“A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec foi criada pela lei Nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS” (www.conitec.org.br).

Segundo a lei supracitada, é correto afirmar:

Sobre a Portaria Nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, é correto afirmar que:

Conforme as exigências da Portaria Nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, referentes aos exames para triagem de doenças transmissíveis pelo sangue, analise as afirmações abaixo.

I. É permitida a realização de exames sorológicos em pool de amostras de sangue.

II. Somente podem ser liberadas as bolsas com resultados não reagentes/negativos tanto para os testes sorológicos quanto para os testes de detecção de ácido nucleico.

III.O teste para sífilis será por intermédio da detecção de anticorpo anti-treponêmico ou não-treponêmico.

IV. Retrovigilância é parte da hemovigilância que trata da investigação prospectiva relacionada à rastreabilidade das bolsas de doações anteriores de um doador que apresentou viragem de um marcador (soroconversão).

V. Quando a soroconversão/viragem for detectada pelo teste de detecção de ácido nucleico (NAT) do HIV, HCV e/ou HBV, isoladamente ou em associação com o teste sorológico, não é necessária a realização de testes para confirmação do resultado inicial.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), prevê:

Meta 19: assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática

da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública

à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio

técnico da União para tanto.

Podemos afirmar que é estratégia da Meta 19: