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2967156 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II

O técnico em nutrição e dietética é um profissional que tem como princípio básico de atuação a promoção da saúde.

Em relação às Resoluções CFN nº 333 e 605, que dispõem sobre o Código de Ética Profissional dos Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) e a área de atuação destes profissionais, foram feitas as seguintes afirmações:

I. É dever do TND prestar serviços profissionais, sem finalidade lucrativa, em situações de emergência pública e de relevante interesse social.

II. É dever do profissional TND opinar em todos os assuntos de alimentação e nutrição.

III. É direito do TND valer-se de sua profissão para divulgar e/ou permitir divulgação, em quaisquer meios de comunicação, de marcas e produtos ligados às atividades de alimentação e nutrição.

IV. É vedado ao TND tornar-se cúmplice em situação em que haja exercício ilegal da profissão.

V. Em suas relações com outros profissionais, o TND deverá identificar as atividades inerentes a outras categorias e tomar as providências cabíveis.

VI. O TND poderá coletar dados antropométricos para subsidiar a avaliação nutricional, a ser realizada pelo nutricionista.

Estão corretas

 

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2638945 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: UFG
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Leia o trecho a seguir.

O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. (RDC306/2004 – Anvisa).

Neste aspecto, o grupo de resíduos que deve ser identificado pelo símbolo de substância infectante constante na NBR-7500, da ABNT, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, é o

 

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2638890 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: CELESC
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Nos concursos públicos federais, estão previstas nos editais vagas reservadas às pessoas com deficiências. Elas correspondem a:

 

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2638889 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: CELESC
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A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.

Assim, a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano, é considerada uma:

 

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2632354 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
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O Decreto nº 8.420/ 2015, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Ao tratar-se sobre o prazo para a conclusão do PAR (Processo administrativo de Responsabilização), que não excederá cento e oitenta dias, admitida prorrogação por meio de solicitação do presidente da comissão à autoridade instauradora, que decidirá de forma fundamentada, o que poderá ser realizado pelo presidente em exercício?

I. Propor à autoridade instauradora a suspensão cautelar dos efeitos do ato ou do processo objeto da investigação.

II. Solicitar a atuação de especialistas com notório conhecimento, de órgãos e entidades públicas ou de outras organizações, para auxiliar na análise da matéria sob exame.

III. Solicitar ao órgão de representação judicial ou equivalente dos órgãos ou entidades lesados e o processamento das infrações, inclusive de busca e apreensão, no país ou no exterior.

Quais estão corretas?

 

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2632353 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
Para a execução do projeto de sistemas de transmissão e distribuição de gás, devem ser previamente realizados diversos estudos fora do escopo da Norma ABNT: NBR nº 12.712/2002, tais como:
 

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2632352 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
A espessura de parede requerida para tubos e demais componentes da tubulação, para resistir à pressão interna, segundo cálculo previsto da ABNT: NBR nº 12.712/2002, quando o diâmetro externo aumentar 50% e a pressão de projeto dobrar, deverá:
 

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2632351 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
Em relação ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que:
 

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2632350 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
De acordo com as definições previstas no art. 2º da Lei Federal nº 11.909/2009, o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário, iniciando e terminando em suas próprias instalações de produção, coleta, transferência, estocagem e processamento de gás natural, denomina-se gasoduto de:
 

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2618362 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UECE
Orgão: SEDUC-CE
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Faz parte das metas do Ministério da Educação e Cultura promover a valorização do patrimônio artístico cultural nacional, regional e local de uma forma ativa e interventiva. Para estar de acordo com essa proposição, no que diz respeito ao desenvolvimento de seu trabalho com arte, a escola deve

I. considerar arte como objeto de conhecimento escolar, incluindo as expressões locais resultantes da imaginação criadora do homem em um determinado contexto sociocultural e geográfico.

II. considerar sua função de preservação e desenvolvimento da cultura viva de sua localidade.

III. desconsiderar a identificação de elementos do patrimônio artístico local.

IV. desassociar as festas populares do conjunto de aspectos da vida social cultural e educativa.

Estão corretas somente as complementações contidas em

 

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