Magna Concursos

Foram encontradas 15.779 questões.

1132706 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: IF-Goiano
Provas:
O Decreto n. 5.707/2006 institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Para fins desse decreto, a gestão por competência é definida como:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1125261 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: EDUCA
Orgão: CRQ-19
Provas:

Em consonância com a Lei Nº 6.538, de 22 de Junho de 1978 que dispõe sobre os Serviços Postais em seu Art. 7º - Constitui serviço postal o recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores e encomendas, conforme definido em regulamento. § 1º - São objetos de correspondência:

Assinale a alternativa CORRETA:

I. Carta.

II. Cartão-Postal.

III. Impresso.

IV. Cecograma.

V. Pequena - Encomenda.

Estão CORRETAS:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1125255 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: EDUCA
Orgão: CRQ-19
Provas:
De acordo com a Lei Nº 6.538, de 22 de Junho de 1978 que dispõe sobre os Serviços Postais, em seu art. 10, não constitui violação de sigilo da correspondência postal a abertura de carta, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1121127 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Valinhos-SP
Provas:
Acerca da estruturação das leis, é correto afirmar que, nos termos da Lei Complementar nº 95/1998,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1115526 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBADE
Orgão: SEE-PB

Os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão, entre outras, as seguintes diretrizes:

1. difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

2. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas formais.

3. consideração das condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento.

4. orientação para o trabalho.

Estão corretos apenas os itens:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1115524 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBADE
Orgão: SEE-PB
A formação inicial e continuada de profissionais para a Educação de Jovens e Adultos terá como referência as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio e as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores, apoiada em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1115522 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBADE
Orgão: SEE-PB
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. Sobre a metodologia usada para correção, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), leia as afirmativas.

I. Fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica - desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos.

II. Cada estado distribui os recursos de seu próprio fundo, de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica.

III. Todas as etapas do ensino devem receber o mesmo valor por aluno.

Está correto apenas o que se afirma em:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1087717 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
Provas:

Perícia em Saúde é o ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral realizada na presença do periciado por Perito Oficial em Saúde, formalmente designado. Considerando as informações apresentadas, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Um atestado de aptidão ou de incapacidade emitido pelo médico deve proceder da competente avaliação médico-pericial, não somente para cumprir as exigências legais ,como também em respeito ao indivíduo que se orientará pela recomendação. É considerado delito ético, por outro lado, atestar-se um ato não praticado.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1087701 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

O Decreto nº 5707/2006 estabelece um conjunto de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Em relação a quais são algumas dessas diretrizes, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Elaborar o plano anual de capacitação da instituição, compreendendo as definições dos temas e as metodologias de capacitação a serem implementadas, com ampla divulgação das oportunidades de capacitação.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas