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Foram encontradas 15.783 questões.

430211 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: IDAM
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Segundo o Art. 10 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007 que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências, fca determinado a competência da elaboração dos planos de manejo. Quanto à elaboração do manual de boas práticas de produção orgânica, assinale a alternativa correta.
 

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430210 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: IDAM

Um dos princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural é garantir, com exclusividade aos agricultores familiares, assentados por programas de reforma agrária, extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e aquiculturas, povos da floresta, seringueiros, o acesso a serviço de assistência técnica e extensão rural pública, gratuita, de qualidade e em quantidade suficiente, tendendo ao fortalecimento da agricultura familiar. Considerando o exposto sobre os princípios, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiros (V) ou Falso (F).

( ) Colabora para a promoção do desenvolvimento rural sustentável, com ênfase em processos de desenvolvimento endógeno, apoiando os agricultores familiares e demais públicos descritos anteriormente.

( ) Aplica uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, estimulando a adoção de novos enfoques metodológicos participativos e de um paradigma tecnológico baseado nos princípios da Agroecologia.

( ) Estabelece um modo de gestão capaz de democratizar as decisões, contribuindo para a construção da cidadania e dificultando o processo de controle social no planejamento, monitoramento e avaliação das atividades, de maneira a permitir a análise e melhoria no andamento das ações.

( ) Desenvolve processos educativos permanentes e continuados, a partir de um enfoque dialético, humanista e construtivista, visando a formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos dos atores sociais, que potencializem a qualidade de vida e de promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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430209 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: IDAM

Sobre a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Poderão ser beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar os silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos trazidos pela lei, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes.

( ) Podem ser criadas linhas de crédito destinadas às cooperativas e associações que atendam a percentuais mínimos de agricultores familiares em seu quadro de cooperados ou associados e de matéria-prima beneficiada, processada ou comercializada oriunda desses agricultores, conforme disposto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

( ) O Conselho Monetário Nacional (CMN) pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especifidades dos seus diferentes segmentos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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430208 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: IDAM
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Dentre os requisitos para obter o credenciamento como Entidade Executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, assinale o que não é requisito exigível das entidades públicas.
 

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430207 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: IDAM
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Além do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, é beneficiário da Lei de Agricultura Familiar (Lei n° 11.326/2006). Sobre este assunto, assinale a alternativa que não apresenta hipótese de beneficiário expressamente tratado na referida Lei.
 

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430205 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: IDAM

A respeito da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Tem como missão a participação na promoção de processos capazes de contribuir para a construção e execução de estratégias de desenvolvimento rural sustentável, centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar e das suas organizações.

II. Apoia ações destinadas à qualificação e aumento da produção agropecuária, pesqueira e extrativista, com ênfase à produção de alimentos básicos.

III. Tem como objetivo estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo, e outras, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e os princípios da agroecologia como eixo orientador das ações.

 

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419869 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Existe intimidação sistemática na rede mundial de computadores quando pessoas usam os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial a outros. De acordo com a Lei n° 13.185, de 2015, essa ocorrência é denominada
 

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419866 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Gabriel é um aluno de 10 anos e está com seu peso um pouco acima do ideal. Diariamente, na escola, um de seus colegas se dirige a ele utilizando palavras que depreciam suas características físicas. Os colegas, sabendo disso, não querem que isso se torne público, então, Gabriel foi avisado de que, se alguém ficar sabendo do que está acontecendo, ele vai apanhar muito na saída da escola. Essa situação está deixando Gabriel acuado, isolado da turma e angustiado. De acordo com a Lei n° 13.185, de 2015, o caso descrito consiste em
 

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419223 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-9
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No que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item .

As políticas sobre drogas, quanto à educação, à informação e à capacitação para a ação efetiva para a redução do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas, estão a cargo do Ministério da Justiça.

 

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419221 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-9
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No que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item .

A regulação profissional e a fiscalização do trabalho estão a cargo do Ministério da Economia.

 

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