O Decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento, e dá outras providências. Sobre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) Promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais;

( ) Direito à convivência familiar e comunitária;

( ) Valorização e respeito à vida e à cidadania;

( ) Atendimento humanizado e universalizado;

( ) Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda;

( ) Respeito à dignidade da pessoa humana; às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.

A sequência correta, de cima para baixo é:

Define-se cargo, conforme a Lei nº 11.091/05, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em educação, como sendo:

De acordo com as orientações técnicas existentes no caderno Centro POP, volume 3 do ano de 2011, o Centro de Referência Especializado para População de Rua – Centro POP, deverá funcionar necessariamente nos dias úteis por:

Considerando a Lei No 1.234/1950, assinale com V os tópicos que completam corretamente o texto abaixo e com F aqueles que possuem uma ou mais incorreções.

A Lei Nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, estabelece que todos os servidores da União, civis e militares, e os empregados de entidades paraestatais de natureza autárquica, que operam diretamente com raios-X e substâncias radioativas, próximo às fontes de irradiação, terão direito a:

( ) regime máximo de 24 horas semanais de trabalho.

( ) férias de 25 dias, por semestre de atividade profissional, podendo ser acumuláveis.

( ) gratificação adicional de 10 até 30% (dez até trinta por cento) do vencimento.

( ) reconhecimento do tempo de serviço como especial.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

O regime de trabalho dos servidores que operam Raios-X, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, segundo a Lei 1234/50, é de: