730260 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sertânia-PE

Provas:

Guarda Municipal
Provas ×

Leia as afirmativas a seguir:
I. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, é um crime ambiental. II. Tornar eficientes a repressão e a apuração das infrações penais não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Marque a alternativa CORRETA:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

730259 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sertânia-PE

Provas:

Guarda Municipal
Provas ×

Leia as afirmativas a seguir:
I. Os casos confirmados de tratamento cruel ou degradante contra adolescentes devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.
II. Prevenir as situações de desastres que afetam a vida não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Marque a alternativa CORRETA:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

730257 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sertânia-PE

Provas:

Guarda Municipal
Provas ×

Leia as afirmativas a seguir:
I. Respeitar o ordenamento jurídico não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
II. Proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Marque a alternativa CORRETA:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

730256 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sertânia-PE

Provas:

Guarda Municipal
Provas ×

Leia as afirmativas a seguir:
I.Valorizar os profissionais de segurança pública não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
II. Promover a resolução pacífica de conflitos não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Marque a alternativa CORRETA:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

730255 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sertânia-PE

Provas:

Guarda Municipal
Provas ×

Leia as afirmativas a seguir:
I. O conceito de proteção ambiental não possui relação com a prática de proteger o ambiente natural das ações de degradação decorrentes das pressões populacionais e de tecnologia.
II. Tornar eficientes a prevenção e o controle das infrações penais não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Marque a alternativa CORRETA:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

726563 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Aracruz-ES

Provas:

Agente Administrativo - Saúde
Provas ×

Decreto-LeiDecreto-Lei 25/1937: Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

O Decreto-Lei nº 25, de 1937, foi promulgado com a finalidade de organizar e proteger o patrimônio histórico e artístico nacional. Assim, o tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará de ofício, por ordem do (da):

A

Presidente da República, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de produzir os necessários efeitos.

B

Diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de produzir os necessários efeitos

C

Governador do Estado responsável pelo imóvel, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de produzir os necessários efeitos.

D

Prefeito do Município responsável pelo imóvel, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de produzir os necessários efeitos.

E

Câmara Municipal de Vereadores do Município responsável pelo imóvel, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de produzir os necessários efeitos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

704551 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCM
Orgão: Pref. Caranaíba-MG

Provas:

Técnico - Vigilância Sanitária
Provas ×

A vigilância epidemiológica da dengue visa reduzir o número de casos e a ocorrência de epidemias, sendo de fundamental importância que a implementação das atividades de controle ocorra com a detecção precoce da circulação viral e a adoção de medidas de bloqueio para interromper a transmissão.
Com relação aos subcomponentes da vigilância epidemiológica da dengue previstos no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), da FUNASA, é correto afirmar que a vigilância entomológica objetiva

A

a detecção precoce da introdução de novos vírus / cepas nas regiões de fronteiras.

B

a detecção em momento oportuno dos casos e a orientação sobre medidas de controle apropriadas.

C

o monitoramento dos índices de infestação por Aedes aegypti para subsidiar a execução das ações apropriadas de eliminação dos criadouros de mosquitos.

D

o aprimoramento da capacidade de diagnóstico laboratorial dos casos, para detecção precoce da circulação viral e monitoramento dos sorotipos circulantes.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

696911 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA

Provas:

Procurador Municipal
Provas ×

Sobre o direito à participação do proprietário do solo nos resultados da lavra (Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994) pode-se afirmar que

A

a participação será de cinquenta por cento do valor total devido aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União, a título de propriedade condominial dos recursos minerais do solo e subsolo.

B

o pagamento da participação do proprietário do solo nos resultados da lavra de recursos minerais será realizado após apuração anual derivada da entrega da Declaração Anual de Lavra de Recursos Minerais.

C

a participação será de cinquenta por cento do valor total devido aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União, a título de compensação financeira pela exploração de recursos minerais.

D

o pagamento da participação do proprietário do solo nos resultados da lavra de recursos minerais depende sempre de autorização do órgão de fiscalização da atividade mineral após inspeção no local da realização da lavra.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

696908 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA

Provas:

Procurador Municipal
Provas ×

Segundo o Código Mineração (Decreto-lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967) são partes integrantes da mina:

A

os animais e veículos empregados no serviço.

B

as servidões indispensáveis ao exercício da lavra, se registradas no Cartório de Registro de Imóveis onde se localiza a mina.

C

os edifícios, construções, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à mineração e ao beneficiamento do produto da lavra, mesmo que este seja realizado fora da área de concessão da mina.

D

as provisões necessárias aos trabalhos da lavra, limitadas ao necessário para um período de 20 (vinte) dias.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

689516 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE

Provas:

Tecnólogo - Alimentos
Provas ×

MinistériosMAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoLegislação Aplicada - MAPA

A presença de resíduos de antibióticos representa a principal contaminação química em leite e produtos lácteos e está diretamente relacionada ao tratamento de mastite. A adoção da antibioticoterapia deve visar à eficácia terapêutica e a benefícios econômicos, sendo o tratamento ideal, aquele que não deixa resíduos no leite. No Brasil, a Instrução Normativa Nº. 51, de 18 de setembro de 2002, exige a pesquisa periódica de antibióticos em leite, os quais não devem ser superiores aos Limites Máximos de Resíduos (LMRs) previstos para cada grupo químico específico.

Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Os antibióticos podem interferir na fabricação de diversos produtos lácteos.

( ) Os antibióticos podem diminuir a produção de ácidos e compostos responsáveis pelo sabor na produção de queijo, manteiga e iogurte.

( ) O tratamento UHT a 130°C-140°C por 2 a 4 segundos é suficiente para destruir resíduos de antibióticos.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.