Segundo o Decreto 2181/1997, assinale a alternativa incorreta sobre o que são consideradas práticas infrativas.

Segundo o Decreto 2181/1997, sobre o que compete à Secretaria Nacional do Consumidor e do Ministério da Justiça na coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa incorreta.

A Lei nº 14.297, de 5 de janeiro de 2022, estabeleceu medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19.

Analise as seguintes medidas de proteção aos entregadores:

I. Seguro contra acidentes contratado pela empresa de aplicativo de entrega.

II. Assistência financeira, em caso de contrair covid-19, por parte da empresa de aplicativo de entrega.

III. Fornecimento de máscara e álcool gel ou outro material higienizante por parte da empresa de aplicativo de entrega.

IV. Utilização de instalações sanitárias na empresa fornecedora do produto ou serviço a ser entregue.

V. Acesso a água potável garantido pela empresa fornecedora do produto ou serviço a ser entregue.

Assinale a alternativa que indica as medidas de proteção asseguradas aos entregadores pela Lei nº 14.297 de 2022:

Os cabos e condutores que constituem os sistemas de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA, são regulamentados pela norma da ABNT NBR5419/2015, em relação as características mínimas regulamentadas, podemos afirmar que:

Os sistemas de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA, vêm sofrendo constantes variações de utilização no mercado. A norma da ABNT NBR5419/2015 regulamenta as características mínimas que o sistema deve possuir, dentre esses podemos afirmar que:

A seção dos condutores de aterramento para condutores enterrados no solo não deve ter dimensões inferiores as características elétricas e mecânicas requeridas pela NBR 5410. Dentre essas é correto que:

Conforme a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, implementar centros de referência especializados para atendimento da população em situação de rua, está no âmbito da proteção social especial de qual Sistema?

São objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua:

I. Instituir a contagem oficial da população em situação de rua.

II. Implantar centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua.

III. Criar meios de articulação entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde para qualificar a oferta de serviços.

Estão corretos:

Assinale a alternativa que define População em Situação de Rua?

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Portaria nº 365, de 12 de setembro de 2002, instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Qual o objetivo prioritário dessa portaria?